DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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32
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
6687709
VERONICA GUALBERTO DOS S. BARRETO
020.485.117-32
2772
981303
WALTER PECANHA DE ALMEIDA
032.442.997-50
2773
5864208
WILMA PENA TEIXEIRA
855.669.697-04
2774
3603199
YARA SALES SILVA
455.909.585-04
2775
6244203
ZELI ALMEIDA BARROS
037.963.023-00
2776
6177280
ZENILDA MAGALHAES CAVALCANTE
113.819.495-68
2777
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2022.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato
(OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página
do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.073, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000249/2022-99,
resolve:
DISPENSAR, o 1S BCO THIAGO ANDRÉ MACEDO MARTINS de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de dezembro de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001060/2022-
61, resolve:
NOMEAR, o 1º Ten Eng Civ DANNIEL ELIAS CARNEIRO LEITE DOPAZO para a
função de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de
Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da
Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001060/2022-
61, resolve:
EXONERAR
o 1º Ten (RM2-EN) LIOMAR DE MIRANDA LEITE do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da
Secretaria
de Orçamento
e Organização
Institucional
da Secretaria-Geral
deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000425/2022-51,
resolve:
DISPENSAR, o Ten Cel Av GABRIEL BATISTA DE MORAES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.117, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 48, inciso VIII, e art.
67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o
disposto no § 3º do art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.710 de 18 de novembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000015/2019-39, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes,
para compor o Comitê de Prevenção e Controle de IST/HIV das Forças Armadas no Brasil
(COPRECOS - Brasil), com a finalidade de subsidiar a adoção de medidas destinadas à
implementação do Programa de Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente
Transmissíveis e do Vírus da Imunodeficiência Adquirida - IST/HIV:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais:
a) Brig Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS;
b) Ten Cel Med SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA; e
c) Ten Cel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI;
II - do Comando da Marinha:
a) CF (S) CINTIA LOBO CEZAR (titular); e
b) CC (S) MARIA GORETE LIMA CARNEIRO DE MORAIS (suplente);
III - do Comando do Exército:
a) Cap Med VICTOR CÉSAR SOUZA VALE (titular); e
b) Ten QCO Enf MARCELLO ALMEIDA FONSECA (suplente); e
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) TC QOMED HUMBERTO SILVA FONSECA (titular); e
b) Cap QOMED BRUNO SOARES SOUZA (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.641, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR DA
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
DE
COORDENAÇÃO
E
GESTÃO
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo inciso IX, § 2º, do
art. 4º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 96, do dia 23 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002; no Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000; no Decreto n.º
10.024, de 20 de setembro de 2019; e, subsidiariamente, na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar como pregoeiros os seguintes servidores:
I -André Emediato Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1608966;
II -André Rodrigues Costa, matrícula SIAPE nº 1726374;
III - Angela Fernanda Bertoldo Lobato, matrícula SIAPE nº 1575440;
IV - Carolina Assunção Brozzón Araújo, matrícula SIAPE nº 1747174;
V - Cristine Beatriz Neis, matrícula SIAPE nº 1763192;
VI - Débora de Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº 1085420;
VII - Itayana de Freitas Teixeira, matrícula SIAPE nº 17727707;
VIII - Liliam Batista Masiero, matrícula SIAPE nº 1746122;
IX - Priscila Wako Freitas Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2074864;
X - Regina Helena da Cruz Garcia, matrícula SIAPE nº 1518498.
Art. 2º. Designar como Equipe de Apoio os seguintes servidores:
I - Anair Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2068569;
II - André Carvalho Carneiro, matrícula SIAPE nº 1518729;
III Gizelma de Souza Maranhão, matrícula SIAPE nº 1788026;
IV - Gustavo Emery, matrícula SIAPE nº 2123173;
V - Jacqueline Santana Moura, matrícula SIAPE nº 2088954;
VI - Joao Luiz Damasceno Correa, matrícula SIAPE nº 1516929;
VII - Leandro Correa de Morais, matrícula SIAPE nº 2062049;
VIII - Maysa Batista Rigo, matrícula SIAPE nº 1731514;
IX - Paulo Sérgio Coelho de Sá, matrícula SIAPE nº 1722462;
X - Salém Gusmão Santoucy, matrícula SIAPE nº 1733489;
XI- Zaira Pires Ferreira, matrícula SIAPE nº 1517444.
Parágrafo Único. Os servidores designados como pregoeiros no artigo 1º desta
Portaria poderão atuar como equipe de apoio nas licitações em que não estejam
pregoando.
Art. 3º. Os servidores designados como pregoeiros e membros da Equipe de
Apoio exercerão estas atribuições sem prejuízo de suas respectivas funções.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria n.º 3.232, de 17 de dezembro de 2021.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ
Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.021094/2022-17, resolve:
Designar PAMELA FONSECA GARCES, matrícula Siape nº 1043865, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Ações
Especializadas da Coordenação
de Ações Especializadas da
Coordenação-Geral de
Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
PORTARIA Nº 3.597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
NACIONAL 
DE
SANEAMENTO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante no processo nº 59000.020908/2022-04, resolve:
Dispensar DENISE MARIA LARA DE SOUZA SEABRA, matrícula Siape nº 3995273,
do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de
Financiamento de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código CCE 1.15, deste
Ministério.
PEDRO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
SANEAMENTO
DO MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
em
conformidade 
com
a
delegação
de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de
2021, publicada no
Diário Oficial da União do
dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante no processo nº 59000.020908/2022-04, resolve:
Designar CASSIO FELIPE BUENO, matrícula Siape nº 1459636, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Financiamento de Projetos
da Secretaria Nacional de
Saneamento, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
PEDRO MARANHÃO

                            

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