DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA ANA Nº 474, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR RAIMISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA para ocupar o Cargo de
Coordenador de Monitoramento e Avaliação do Resultado Regulatório - CMARR/ A S R EG .
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.007122/2022-81, resolve:
Designar a servidora SÔNIA MARIA GOMES PORTELA DE AGUIAR, SIAPE n°
0728201, para exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Legislação de Pessoal, código FCE 1.02,
vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59411.001060/2022-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 310/DG, de 02/12/2022, publicada no DOU nº
228, de 06/12/2022, que designou CLAUDIO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, SIAPE nº
3249200, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 2.01.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA SUDAM Nº 304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE 
SUBSTITUTO 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, bem como a
Portaria/Sudam nº 67, de 07/04/2020, publicada no DOU de 08/04/2020, resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRA SANTOS LOPES, para ocupar o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta
autarquia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
PORTARIA SUDAM Nº 305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE 
SUBSTITUTO 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, bem como a
Portaria/Sudam nº 67, de 07/04/2020, publicada no DOU de 08/04/2020, resolve:
Art. 1º  Designar Minoru Sasaki, para ocupar a função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Gestão e Programas, da Auditoria-Geral desta
autarquia.
ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 131, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Exonerar HELLEN MENDES
CARVALHO DE FREITAS do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas
pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2
de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 11, da Portaria
MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29
de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KAINA AGUIAR FERREIRA, matrícula Siape
n° 206****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e
Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 93, de 16 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 157, de 18 de agosto de 2019, Seção 2, página 14.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.004432/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA ILIANA ALVES ARCILA, matrícula SIAPE nº
2399387, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de
Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, para exercer as atribuições do cargo
de Diretora substituta, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código CCE
1.15, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 14.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 19962.100859/2022-91, resolve:
Art. 1º Nomear FÁBIO VALOTTO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula
Siape nº 2043522, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 14.304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100929/2022-85, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS PACHECO LOPES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1982503, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Negócios Digitais, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 14.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo nº 18339.100204/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, Contadora, matrícula Siape nº
1037191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico,
código FCPE 102.3, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 14.252, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA¿¿ DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 11597.100473/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2022, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora GREICE KUROKI ITO, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº
1788736, na Gerência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 14.253, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE
GESTÃO 
CORPORATIVA
DA
SECRETARIA
EXECUTIVA¿¿ DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo nº 11597.100473/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da Administração
Pública
Federal
(GSISTE), do
Sistema
de
Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EDSON
HIDEO MITANI, Contador, matrícula Siape nº 2160579, em exercício na Gerência
Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO