DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.989/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024019.2022-36, resolve
Dispensar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0200****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Câmpus Avançado
Ilha Solteira, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Câmpus Avançado
Ilha Solteira. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.990/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024021.2022-13, resolve
Designar o servidor ADHEMAR WATANUKI FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, SIAPECAD nº
0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
de Técnico em Desenho de Construção Civil do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.991/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024162.2022-28, resolve
Reconduzir o servidor VITOR JOSE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, lotado (a) no (a)
Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FUC - 01), no (a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletro/Eletrônica Conc/Sub
do Câmpus Campinas, a partir de 24 de julho de 2019.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.992/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024237.2022-71, resolve
Exonerar o servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Chefia de
Gabinete da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da
Reitoria. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 6.993/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024236.2022-26, resolve
Nomear o servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Chefia de
Gabinete da Reitoria, para ocupar cargo de Direção, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.000/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23307.002402.2022-13, resolve
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra ICT à(o)
servidor(a) Cinthia Rolim de Albuquerque Meneguel, SIAPE 286****, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Câmpus Cubatão,
junto a(o) Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP), conforme artigo 14 da Lei nº 10.973 de 02/12/2004,
nos termos do inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2023, até
30 de janeiro de 2025.
Art. 3º Cumpre a(o) Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), comunicar a frequência mensalmente
do(a) servidor(a) ao IFSP.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.007/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024172.2022-63, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Pró-Reitoria de Ensino, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidor DIEGO DE MORAIS SALIM, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidora ANA CLAUDIA DAROZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor MARCOS DANIEL LIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2796/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2021,
publicada em 28/04/2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.009/IFSP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.024235.2022-81, resolve
Exonerar a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, e em exercício no(a) Pró-
Reitoria de Extensão, do cargo de Cargo de Direção, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão. Efeitos a partir de 26 de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 7.019/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002187.2022-71, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Direção Adjunta Educacional do Câmpus Salto, do(a) Cargo de Direção (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora ADRIELE DALPINO CONESSA AMSTALDEN, pertencente ao quadro
permanente do IFSP,
SIAPE nº 169****, ocupante do
cargo de Bibliotecario-
documentalista;
3. Servidora ANA PAULA DA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora FERNANDA ROMANEZI DA SILVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
5. Servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Administrador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3163/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2022,
publicada em 13/06/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.020/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e em
complemento a Portaria IFC nº 2269 de 15/12/2022, publicada no DOU de 16/12/2022,
resolve
Art. 1º Remover, por força de determinação judicial, autos nº 5021036-
11.2022.4.04.7205, a servidora Michele Leão de Lima Àvila, matrícula SIAPE nº 22762227,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, nos
termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b". da Lei 8.112/90, do Instituto
Federal Catarinense - IFC, campus Camboriú, para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Avançado São Miguel Paulista.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.596 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, matrícula SIAPE
1983055, para substituir, no período de 19/12/2022 a 30/12/2022, a Diretora Geral - DG,
Campus Estância, código CD-02, servidora Sônia Pinto de Albuquerque Melo, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.597 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/12/2022, a servidora Cyndi Moura Guimarães,
matrícula SIAPE 2155757, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado Executivo, do
encargo de substituta eventual do Gerente de Ensino, Campus Estância, código CD-04,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 46/2022/PROAD/IFSERTAOPE, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
810
0275425
José Nelo de Andrade
FG-1 
- 
Coordenação 
de
Patrimônio e Almoxarifado -
Reitoria
29/11/2022