DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 547, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elzahrã Mohamed Radwan Omar
Osman, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 9º encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do PIRLS 2021 e do 1º encontro de Coordenadores Nacionais de
Pesquisa do PIRLS 2026, no período de 12 a 18 de fevereiro de 2023, em Amsterdã,
Holanda, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 548, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clarissa Guimarães Rodrigues,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 9º encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do PIRLS 2021 e do 1º encontro de Coordenadores Nacionais de
Pesquisa do PIRLS 2026, no período de 11 a 18 de fevereiro de 2023, em Amsterdã,
Holanda, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005987/2021-82 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no processo nº 0000951-06.2021.4.05.8302, que
tramita na Justiça Federal de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a IVANILDA DA COSTA FLORENCIO, na
condição de companheira, por morte do servidor ARNALDO CLARINDO ALVES, aposentado
no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº 1119663, de acordo com os arts.
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.03.2021, por força de decisão
judicial.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008134/2021-22 e em
cumprimento da ordem judicial exarada no processo nº 0000951-06.2021.4.05.8302, que
tramita na Justiça Federal de Pernambuco, resolve:
Art. 1º - Anular a portaria n° 717/2021/DAP de 04/05/2021, publicada no DOU
de 17/05/2021, seção 2, pág. 29, e no Boletim de Pessoal nº 63 em 17/05/2021, que
concedeu PENSÃO VITALÍCIA a ADENIR ALMEIDA ALVES, na condição de cônjuge, por morte
do servidor ARNALDO CLARINDO ALVES, aposentado no cargo de Auxiliar Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1119663, com efeitos ex tunc, por força de decisão judicial.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205,
publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 033/2019, publicado no DOU de 03-04-2019, fls. 61-64, Seção 3, retificado no DOU de
05-04-2019, fls. 75 e 76, Seção 3, DOU de 08-04-2019, fls.56, Seção 3, DOU de 15-04-2019,
fls.55, Seção 3 e DOU de 25-04-2019, fls, 63 a 64, Seção 3, homologado por meio do Edital
Nº 113/2019, publicado no DOU de 26-07-2019, fls. 61, Seção 3, prorrogado pela Portaria
555, publicada no DOU de 07-04-2022, fls. 76, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus Poços de
Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0975297. A posse do nomeado dar-se-á no prazo
de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar,
a partir
de
20/12/2022,
CARMEN PATERNOSTRO
SCHAFNNER,
Professor Associado, matrícula nº SIAPE nº 1414550, para responder pelo cargo de Diretor
"pró tempore", código CD-03, da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia, até a
posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País dos seguintes servidores:
Nome: FREDERICO SAMPAIO NEVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2228209
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Odontologia/Departamento de
Propedêutica e Clinica Integrada .
Data/Período: 01/03/2023 a 29/05/2023.
Evento: Cumprir Atividades Acadêmicas no Programa PVEJ - Professor Visitante
Júnior na Universidade Católica de Leuven na Bélgica .
País de Destino: Leuven/Bélgica.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/03/2023
a
29/05/2023.
Processo: 23066.065100/2022-36.
Nome: JONEI CERQUEIRA BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1745317
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação/Departamento de
Educação II.
Data/Período: 01/03/2023 a 31/12/2023, sendo que : 01/03/2023 a 30/06/2023
no País e 01/07/2023 a 31/12/2023 fora do País.
Evento: Cumprir
Atividades do
Pós-Doutorado em
Educação em
Santo
André/Newark.
País de Destino: Brasil/EUA.
Ônus: Não SE Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não Se Aplica.
Processo: 23066.064722/2022-47.
Nome: SIMONE BUENO BORGES DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1551106
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras/Coordenação Acadêmica de
Ensino IL.
Data/Período: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Evento: Cumprir Atividades do Estágio Pós Doc na Universidade de Barcelona.
País de Destino: Barcelona/Espanha.
Ônus: CNPq.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/02/2023
a
31/08/2023.
Processo: 23066.060255/2022-86.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País do Professor, RAPHAEL BERMAL COSTA, publicada no
Diário Oficial da União de 15/12/2022, seção 2, pág. 21.
Onde se lê : período do afastamento 01/03/2022 a 30/06/2022 .
Leia-se: período do afastamento 01/03/2023 a 30/06/2023.
(Processos: 23066.063153/2022-12).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.055571/2022-36, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MALVIENE TEIXEIRA CARDOSO, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado ABILIO CARLOS DA SILVA PINTO BITTENCO U R T ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0281855,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 12/09/2022, com
fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23
da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos financeiros entram em vigor em 12/09/2022 (data do
óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.511, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.013909/2022-82, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MAURA ALMEIDA DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSE EDSON DA HORA, ocupante do cargo de CONTINUO,
matrícula SIAPE n. 283964, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia,
falecido em atividade, em 24/07/2021, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em
22/03/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CARIRI,
no uso
da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019,
publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2,
página 1,
Considerando a Portaria CGU n.1.181, de 10 de junho de 2020, que
dispõe sobre critérios e procedimentos
para a nomeação, designação,
exoneração, dispensa,
permanência e recondução
ao cargo
ou função
comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema
de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv;
Considerando a aprovação do nome do titular da unidade setorial de
Ouvidoria dessa Universidade, por meio do Processo n.00190.111399/2022-87
da Ouvidoria Geral da União da Controladoria Geral da União;
Considerando 
os
documentos 
que 
constam
no 
Processo
n.23507.005257/2022-76, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora POLLIANA DE LUNA NUNES BARRETO,
Matrícula SIAPE: 2656451, para cumprir mandato de três anos no cargo de
Ouvidor, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta Universidade, ficando, em
consequência, dispensada da função de Coordenadora, código FUC-01, da
Coordenação do Curso de Administração Pública e Gestão Social, do Centro de
Ciências
Sociais
Aplicadas, 
bem
como
designada
para 
a
função
de
Coordenadora, S-COD, da Coordenação do Curso de Administração Pública e
Gestão
Social,
da mesma
unidade
acadêmica,
com
efeitos a
partir
de
23/12/2022.
RICARDO LUIZ LANGE NESS