DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
811
1956974 Paulo 
Henrique
Medeiros de Sousa
FG-1 - Coordenação de Patrimônio e
Almoxarifado - Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO SUL
DE
MINAS GERAIS,
nomeado pelo
Portaria
N° 1.793,
de
11.11.2022, publicada no DOU de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº
23345.001914.2022-14, Nº 23500.001717.2022-57, Nº 23343.004510.2022-94 e Nº
23344.002129.2022-81, resolve:
Nº 2.036 - DESIGNAR, a partir de 22.12.2022, o servidor LUCIANO PEREIRA CARVA L H O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2564747, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 2.037 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 15.08.2022, ao servidor R A FA E L
FELIPE COELHO NEVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2020292, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como
ORDENADOR DE DESPESAS, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAFAEL FELIPE COELHO NEV ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2020292, na
prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 15.08.2022.
Nº 2.038 - Destituir a competência, a partir de 15.08.2022, do servidor THIAGO
CAPRONI TAVARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1747751, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR
DE DESPESAS, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 2.039 - DISPENSAR, a partir de 02.12.2022, o servidor OSWALDO KAMEYAMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2189274, de
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.004523.2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Vamberto Fernandes Spinelli Junior,
habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga decorrente da Aposentadoria de Beatriz
Helena Siqueira Katrein, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2020 -
código da vaga n° 0211376.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Nº 2.041 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.12.2022, o servidor CARLOS CEZAR DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748090,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CARLOS CEZAR DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1748090, na
função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 02.12.2022.
Nº 2.042 - EXONERAR, a partir de 16.12.2022, a servidora ARTHEMISA FREITAS
GUIMARÃES COSTA, Pedagoga-Área, matrícula SIAPE nº 2084699, de exercer o cargo de
SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas.
Nº 2.043 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 16.12.2022, a servidora MARCELA LOPES
GOMES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, para exercer
o cargo de SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste
Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais do Diretor Geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARCELA LOPES
GOMES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, no cargo de
SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus
Avançado Carmo de Minas, a partir de 16.12.2022.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.674, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
80/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2021, seção 3, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9 de novembro de 2022, publicado no DOU de 11
de novembro de 2022, seção 3, e suas retificações, para o cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime 
de
trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade 
de
lotação
. GUSTAVO CASTANHEIRA BORGES DE
OLIVEIRA
História
20 horas
0945117 - Redistribuição de Aurea Dayse Cosmo da Silva, IFTO/IFRO, Portaria MEC nº 360, de
5/6/2020, DOU de 8/6/2020
Paraíso 
do
Tocantins
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.676, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rony Ely Malheiro de Carvalho, matrícula Siape nº
1162042, para, em substituição, exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus
Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no
período de 26 a 30 de dezembro de 2022, em virtude de recesso de final de ano, e no
período de 2 a 4 de janeiro de 2023, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HENRIQUE AUGUSTO GABRIEL, CPF nº ***.357.298-
**, da função de Chefe, código FCE-1.02, do Setor de Matéria Administrativa da
Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 12 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas
no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, CPF nº ***.324.408-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-
1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral
de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas
no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JOARIO ALMEIDA DIAS, CPF nº ***.530.305-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de
Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA CRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº
***.393.341-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código
FCE-1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de
Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO