DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.044 , DE 15 DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de no 5040/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de
2022, que trata de "Dispensar, a pedido, THEREZA CRISTINA ROCHA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1448084, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE POS-GRADUACAO, do
PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ARTES do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta
Universidade, a partir de 12/12/2022.". (Processo 23067.064570/2022-72).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.075, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0930598, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LEANDRO
CORDEIRO PORTELA, SIAPE nº 3601475, lotado(a)
no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2022 (Processo nº 23067.056595/2022-
01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 5.059 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ELIAN DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0225860, SIAPE nº 0293829, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a
retribuição 
por 
titulação 
correspondente 
ao 
título 
de 
Doutor 
(Processo 
nº
23067.004527/2022-58).
Nº 5.064 - Retificar a Portaria nº 3831 DE 29/09/2022, referente à "Conceder
Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor F R A N C I S CO
CESAR TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga
nº 0223707, SIAPE nº 0291636, Classe/Nível 6604, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 20% (vinte por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao
título de Especialista .", que passa a ter a seguinte redação:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO CESAR TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223707, SIAPE nº 0291636, Classe/Nível 6604, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18%
(dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por
titulação correspondente ao título de Especialista (Processo nº 23067.042962/2020-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Nº
23855.006670/2022-47, resolve:
Nº 458 - Art. 1º Nomear a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
Coordenadora de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 459 - Art. 1° Designar o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1952160, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão
de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 460 - Art. 1° Designar a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1777186, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe
da Divisão de Serviços e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 461 - Art. 1° Nomear a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1583947, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de
Coordenadora de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 462 - Art. 1° Designar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 032346484, para exercer a Função gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Assessoria a Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 463 - Art. 1° Designar servidor FLÁVIO FURTADO DE FÁRIAS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2475066, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão
de Registro e Certificação, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 464 - Art. 1° Designar a servidora CARLA FERNANDA DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº1750399, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão
de Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 431, de 28 de novembro de 2022 publicada no
DOU em Publicado em: 29/11/2022 | Edição: 224 | Seção: 2 | Página: 14.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Nº
23855.006670/2022-47, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE: N° 1583947, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de
Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Dispensar a servidora SAMARA SOUSA VASCONCELOS GOUVEIA,
Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1952160, da Função Gratificada, FG-1, de
Chefe da Divisão de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Art.3º Dispensar o servidor TIAGO SAYÃO ROSA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE: 1920720, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Tecnologia
e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir do dia 20 de dezembro de 2022.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.012 - NOMEAR em caráter efetivo VINICIUS FERREIRA AMARAL, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 35/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 255170.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.110104/2022-66)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.022673/2009-88, resolve:
Nº 1.014 - Alterar, em parte, a Portaria nº 017/2010-R, publicada no DOU em 12/01/2010,
Seção 2, pág. 16, referente à declaração de aposentadoria compulsória de EDUARDO JOSE
DOS SANTOS, SIAPE 297492, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais
a 26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a
9619/12775 avos...", a partir da data da publicação, ficando ratificados os demais
termos.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.108435/2022-36,
resolve:
Designar SANDRA MARA SANTANA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1802020, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia Industrial, FG-01, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 20/12/2022 a 17/03/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil
Pública 
Nº 
5003653-152020.4.04.7100/RS 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23069.185709/2022-09, resolve:
Art.
1º- 
Designar
ANA 
CLAUDIA
FERREIRA 
MESSIAS,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1630027, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Veterinária, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.177, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.190782/2022-94, resolve:
Art. 1º- Designar HELGA ALIVERTI NAZARIO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1464571, para exercer a função gratificada de Secretária
Geral da Faculdade de Nutrição Emílio de Jesus Ferreiro - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.178, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191371/2022-16, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2023, CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA,
Matrícula SIAPE nº 8303079, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão
- Código CD-2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 55.033, de 26/11/2015.
FABIO BARBOZA PASSOS

                            

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