DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000050
50
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.179, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.191371/2022-16, resolve:
Art.1º- Nomear, a partir de 02/01/2023, LEILA GATTI SOBREIRO, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1081962, para exercer o cargo de
direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.180, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.189005/2022-05, resolve:
Art. 1º- Designar FABIANA SILVA
DE FREITAS COELHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1837476, para exercer a função
gratificada de Secretária Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística - Código
FG - 4 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.532 - Autorizar o afastamento do País a MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula
nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do evento "2023 Global Scholars Academy", com apresentação de trabalho, na
cidade de Stellenbosh/África do Sul, no período de 14/01/2023 a 22/01/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para "Institute for Global Law and
Policy da Harvard Law School e Stellenbosch University", de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.066634/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.535 - Art. 1º Dispensar LEANDRO OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula nº 1294263/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura do
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC, a contar de 01/12/2022.Art. 2º Designar
RONAN EUSTAQUIO BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE, Professor Associado, para
exercer, "protempore", a função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura do
Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065275/2022-84)
Nº 5.541 - Designar LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula nº 3045020/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Educação,
FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
período de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.065522/2022-42)
Nº 5.543 - Dispensar LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor
Associado/FANUT, do encargo de Substituta da Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, CD-04, designada através da Portaria nº 1454, publicada no D.O.U. de
28/04/2022, a contar de 02/12/2022. (Processo nº 23070.065723/2022-40)
Nº 5.574 - Designar ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1126983/SIAPE,
Telefonista, para substituir a Secretária de Relações Internacionais, CD-3, nos termos do
art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 24 a 27/12/2022, em virtude de afastamento da titular e
substituto legal. (Processo nº 23070.067996/2022-29)
Nº 5.580 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
WILSON CARLOS DE SOUSA, Matrícula nº 298615/SIAPE, Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Diretoria de Logística, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à
incorporação de 5/5 (cinco quintos) da Função Gratificada-FG-4. (Processo nº
23070.025999/2022-95)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.608, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme
Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2020,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23088.035654/2022-51, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º,
§6º, inciso I, e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor TARCISO
JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1076196, ocupante do cargo de
Pedreiro (Nível
de Classificação B, Nível
de Capacitação IV,
Padrão de
Vencimento 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento
integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da
vaga: 306218.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.105, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 1105 - I - Dispensar, a pedido, GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI, Matrícula
n.º 1543431/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, CD-3, a partir de
22/12/2022.
II - Dispensar, a pedido, GECIRLEI FRANCISCO DA SILVA, Matrícula n.º
1687657/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas, a partir de 22/12/2022.
III - Designar THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 2090766/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 4 (quatro) anos, com
efeitos legais e financeiros no período de 22/12/2022 a 21/12/2026.
VI - Designar ARIADNE DE ANDRADE COSTA, Matrícula n.º 3074239/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Diretora da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, CD-3, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 4
(quatro) anos, com efeitos legais e financeiros no período de 22/12/2022 a 21/12/2026.
(Processo nº 23854.008807/2022-69).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.109, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Retificar o item I da Portaria nº 1065/2022, que dispensou MARCIO RODRIGUES
SILVA, Matrícula nº 1586495/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura da Unidade
Acadêmica Estudos Geográficos, FCC, a partir de 03/12/2022. Onde se lê: "Matrícula nº
2897812/Siape". Leia-se: "Matrícula nº 1586495/Siape". (Processo nº 23854.008488/2022-
91).
IAGO JOSÉ CARDOSO
PORTARIA Nº 1.110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 1110 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato das professoras ARIELLA RODRIGUES CORDEIRO ROZALES, Matrícula nº
1324560/SIAPE e DENISE LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 3300653/SIAPE, lotadas na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.003230/2022-07).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 2.050, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para
substituir EDUARDO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, PRÓ REITOR DE PLANEJAMENT O,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
23/01/2023 a 01/02/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 286/2022/SEC-PROPLAN.
Art. 3º Nomear a servidora CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE 1657082, para
substituir JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-03, em virtude de férias da mesma,
no período de 22/12/2022 a 20/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 286/2022/SEC-
PROPLAN.
Art. 4º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE
2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de
26/12/2022 a 30/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 108/2022/SEC-ICB.
Art. 5º Nomear a servidora VIVIANE DE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para
substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de participação em congresso
da mesma, no período de 11/12/2022 a 18/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
226/2022/SEC-SERVIÇOSOCIAL, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 2.057, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-NUDEP
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de
abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de
2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DELFIM SOARES
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado na Faculdade de Engenharia, para
realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no
período de 04/02/2023 a 04/03/2023, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943085/2022-
06.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
Fechar