DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122000062
62
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.984, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50616.003281/2018-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ SENNA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º 1886213, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, no período de
19/12/2022 a 23/12/2022, em razão do afastamento da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo §2º do art. 76 da Resolução Normativa nº 18/2021/CONSAD-VALEC, bem como,
considerando todo o constante do Processo nº 50050.001053/2022-44, resolve:
Art. 1º. Conceder à empregada THAÍS LEAL CORRÊA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2020215, ocupante do cargo efetivo de Analista I (Engenheira Civil), LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
empregado ou no interesse do serviço.
Art. 3º. O empregado deverá se apresentar à Empresa no primeiro dia útil após
o término da licença.
Art. 4º. O período em que o empregado permanecer em licença sem
vencimento não será computado como tempo de efetivo exercício na Empresa, bem como,
não o dará direito a benefícios e vantagens.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 1.732 - Exonerar DÉBORA SCHUCH DA CRUZ do cargo de Assessor do Presidente da
Fundação Nacional do Índio, código CCE 2.13.
Nº 1.733 - Exonerar RAFAEL MOTA BRITO do cargo de Coordenador-Geral de Gestão da
Secretaria de Operações Integradas, código CCE 1.13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08001.002925/2022-19, resolve:
Nº 1.737 - Art. 1º Ceder o servidor ÁLEX LEVI BERSAN DE REZENDE, matrícula Siape nº
1576099, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para
exercício no Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.730, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear HEROM LEE DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Gestão de Atas da Coordenação de Contratos e Gestão de Atas da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.05.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.734 - Exonerar, a pedido, FAGNER FERNANDES DOUETTS do cargo de Chefe da Divisão
de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de
Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de
Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para
Segurança Pública da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, a partir de 19 de dezembro de 2022.
Nº 1.736 - Exonerar SANDRA MARISA CEGIELKA do cargo de Chefe da Divisão de Correição
da Corregedoria-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.738 - Dispensar SANDRA MARISA CEGIELKA do encargo de substituta eventual do
cargo de Corregedor-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, combinada com
o disposto no art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e suas alterações,
resolve:
Nomear SANDRA MARISA CEGIELKA para exercer o cargo de Corregedor-Geral
do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.13, com
mandato de 2 anos.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2022, CAROLINA BARRETO SIEBRA do
cargo de Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria
de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE
1.10
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar GABRIEL MARTINS ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 2355481, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Análise e Pareceres da
Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar RODRIGO FONTES MAIA, matrícula SIAPE nº 1824451, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenador do Sistema
Nacional de Informação Penitenciária da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário
Nacional, Código FCE 1.07, a contar do dia 13 de Dezembro de 2022.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3294521,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas
da Coordenador do Sistema Nacional de Informação Penitenciária da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e
XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de
25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 16.927 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE PEREIRA DE
MACEDO UCHOA, matrícula PF nº 14.792, do encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional
de Investigação e
Combate ao Crime
Organizado da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
Nº 16.928 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI
LUZ, matrícula PF nº 19.157, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional
de Investigação e
Combate ao Crime
Organizado da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.
Nº 16.929 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO PACHECO DE
MELLO LIMA, matrícula PF nº 21.990, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código
FCE 1.05.
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA