DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Informamos que o Grupo 1 (itens 7 a 10) e os Itens 1,2,3 e 6 do presente
certame foram
adjudicados à
empresa F.I. COMERCIO
EM GERAL
LTDA, CNPJ:
07.999.951/0001-65, pelos valores globais de, respectivamente, R$ 319.520,00, R$
62.744,00, R$ 79.576,00, R$ 212.420,00 e R$ 284.280,00. Os itens 4 e 5 foram adjudicados
à empresa JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, pelos valores
globais de, respectivamente, R$ 273.005,28 e R$ 345.344,00. Os autos do processo
encontram-se à disposição para vistas.
SARAH LEANDRO VALENÇA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589002717202246 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, remanescente de licitação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos e na dispensa de licitação para atender a AGU na unidade
PSF/Araçatuba. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de licitação (contrato rescindido)
Declaração de Dispensa em 15/12/2022. CIBELE MARCIA KIYOMI OGAWA ODA.
Coordenadora Administrativa.
Ratificação em
15/12/2022. TIAGO
LIMA DA
SILV A
FIORAVANTE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 95.949,72. CNPJ CONTRATADA :
00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 110099-00001-2022NE000001
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2017 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Nº Processo: 00512.019009/2017-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 20.861.259/0001-34 - PROPENG ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 028/2017/AGU, a partir de
01/11/2022, conforme justificativa contida nos autos do processo nup 00512.019009/2017-
71. Fundamento Legal: . Data Final da Vigência: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: FIBRA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ
nº 07.713.994/0001-32, item 1, no valor total de R$ 1.658.178,63.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Superintendencia Federal de Agricultura noEstado do Amapá- SFA/AP, torna
publico o Resul-tado do PrEGÃO 04/2022, na qual a empresa Vencedora foi BLINGEL
VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.901.747/0001-53, no Valor de
R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).
AÉCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da SFA/AP
(SIDEC - 19/12/2022) 130100-00001-2022NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.001361/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento de scanner de
biomassa para atender as metas do Subprograma de Supressão com vistas à Erradicação da
Mosca-da-Carambola,
executado pela
Superintendência
Federal
de Agricultura e
Abastecimento, conforme condições, quan;dade e exigências estabelecidas no quadro 01,
constante do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tiradentes,469 - Centro, Centro -
Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/130100-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da Sfa/ap
(SIASGnet - 19/12/2022) 130100-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-07-08,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2021 a 16/10/2021. . Leia-se: Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 21000.028018/2018-83.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 38/2018,
celebrado em 28/12/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 29/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Segunda (Vigência) do
Contrato Originário. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.222,06. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 146/2022
Processo: n° 21000.089242/2022-28.
ORGANISMO 
INTERNACIONAL 
PROJETO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 18804 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "Revisar o plano de comunicação do Plano Agronordeste,
elaborar e implementar o Plano de Comunicação do Plano Norte+Sustentável, e
acompanhar a sua implementação no intuito de orientar a execução de estratégias
comunicacionais para esses dois planos, de maneira a fazer circular a informação,
interna e externamente, dando mais visibilidade e transparência às ações e resultados,
além de destacar a sua relevância para o desenvolvimento territorial rural". a)
Formação: Graduação em Jornalismo, Comunicação ou áreas afins. b) Experiência
Profissional: No mínimo 05 (cinco) anos de experiência na área de comunicação; Ter
experiência com as pautas da agropecuária no âmbito das regiões Norte e Nordeste;
Ter experiência com as temáticas ambiental, de gênero, dos povos originários e das
comunidades tradicionais. Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Número de Vagas: 01
(uma). Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão
se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 26/12/2022 às 23h59min00seg.
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na
página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001