DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000415202247. Objeto: Aquisição de gases especiais para
atendimento para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no Pará - LFDA-PA, contemplando a cessão em regime de comodato gratuito de cilindros,
a permanecerem nas instalações do laboratório, conforme condições, quantidades e
exigências, descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/12/2022) 130017-00001-2022NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892389/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
DO
SUL,
CNPJ
nº
82547274000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
330.000,00, Valor de
Contrapartida: 139.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/09/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901061/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATA, CNPJ nº 88485412000100.
Alteração do Valor da Contrapartida para R$ 126.099,00. Valor Total: R$ 197.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 197.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO KUHN, CPF nº 643.908.610-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923844/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL, CNPJ nº
24651200000172. Execução CONVÊNIO /MAPA Nº 923844/2021 - PLATAFORMA
+BRASIL N.505298/2021 - Solicitação de Aditivo de Valor da Contrapartida, visto o
resultado do Certame Licitatório. Valor Total: R$ 42.333,34, Valor de Contrapartida: R$
42.333,34, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOAO CARLOS KRUG, CPF nº 250.233.811-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890038/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº
88756879000147.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
286.459,56, Valor de
Contrapartida: 47.709,56, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926726/2022, Nº Processo: 21000028929202297, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
UTINGA CNPJ nº 13811807000156, Objeto: Aquisição de maquinas para o município de
Utinga - BA, Valor Total: R$ 1.042.222,22, Valor de Contrapartida: R$ 87.222,22, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000290, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205837, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024, Data de Assinatura:
15/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOYUSON VIEIRA SANTOS CPF nº 251.787.505-78.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890243/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
AGRARIO
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
351.000,00, Valor de Contrapartida: 16.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927192/2022, Nº Processo: 21000029713202249, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TIJUCAS DO SUL CNPJ nº 76105584000121, Objeto: Máquina agrícola, Valor Total: R$
687.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 133.600,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000262, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025, Data de Assinatura: 16/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE ALTAIR
MOREIRA CPF nº 319.442.809-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923354/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
COQUEIRAL,
CNPJ
nº
18239624000121. Alteração de contrapartida financeira do Convênio n.º 923354/2021
firmado entre o Município de Coqueiral-MG e o MAPA, cujo objeto é a aquisição de
máquina agrícola. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.000,00,
Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ROSSANO DE
OLIVEIRA, CPF nº 376.391.376-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 891839/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
VIRMOND,
CNPJ
nº
95587622000174. Aumento de contrapartida para aquisição do Classificador de Sementes.
Valor Total: R$ 6.571,66, Valor de Contrapartida: R$ 6.571,66, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: NEIMAR GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890029/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JAQUIRANA,
CNPJ
nº
92401561000110. Alteração do valor da contrapartida;. Valor Total: R$ 72.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 72.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCOS FINGER PIRES, CPF nº 588.939.110-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 911676/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FLOREAL, CNPJ nº 53221941000111.
Supressão do valor da contrapartida. Valor Total: R$ -74.150,00, Valor de Contrapartida: R$
-74.150,00,
Vigência: 20/12/2021
a
20/08/2024.
Data de
Assinatura:
20/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR, CPF nº 215.026.738-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889672/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 811.400,00, Valor de Contrapartida: 311.400,00,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923234/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
JEQUITINHONHA, CNPJ
nº
18083659000114. CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
Solicita celebração de Termo Aditivo para alteração da Contrapartida financeira prevista no
Plano de Trabalho no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) para R$ 73. Valor
Total: R$ 69.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 69.666,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº 163.398.356-
00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889801/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
TEREZINHA,
CNPJ
nº
95951323000177.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
256.221,75, Valor de
Contrapartida: 112.971,75, Vigência: 31/12/2019 a 30/03/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892408/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSIAPE, CNPJ nº 13674148000153. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 310.600,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 21/02/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892236/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO, CNPJ nº 76995422000106. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 470.000,00, Valor de Contrapartida: 279.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 08/09/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927191/2022, Nº Processo: 21000029708202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JORGE DO PATROCINIO CNPJ nº 77870475000163, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA
E/OU IMPLEMENTOS, Valor Total: R$ 456.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000253, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025, Data de
Assinatura: 16/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE CARLOS BARALDI CPF nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890912/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA, CNPJ nº 24740268000128.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 144.250,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907405/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
JUSSARA,
CNPJ
nº
02922128000138. Solicitamos aumento na parcela da contrapartida. Valor Total: R$
15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF
nº 61672793572,
Convenente:
MARIA IDALI
DA
SILVA
BONTEMPO, CPF
nº
641.706.591-04.
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