DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920766/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PARAIBUNA,
CNPJ
nº
46643474000152. Solicito aumento no valor da contra partida. Valor Total: R$ 112.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: VICTOR DE CASSIO MIRANDA, CPF nº 251.880.488-92.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892071/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.333,33, Valor de Contrapartida: 3.083,33, Vigência:
31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 886918/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº
18188268000164. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº 032.844.616-55.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889762/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº
04076733000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
966.207,67, Valor de
Contrapartida: 135.357,67, Vigência: 31/12/2019 a 01/07/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2022 ao Convênio Nº 889285/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAGUACU,
CNPJ
nº
27167451000174. Diminuição do valor de contrapartida. Valor Total: R$ -30.466,67, Valor
de Contrapartida: R$ -30.466,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº 128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909137/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COXIM, CNPJ nº 03510211000162.
Reprogramação Financeira. Valor Total: R$ 1.195.863,00, Valor de Contrapartida: R$
1.195.863,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
EDILSON MAGRO, CPF nº 080.346.708-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 887404/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ANCHIETA,
CNPJ
nº
27142694000158. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 110.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº 080.134.247-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890791/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAME N T O,
CNPJ nº 03507514000126. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 104.816,13,
Valor de Contrapartida: R$ 104.816,13, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES, CPF nº 167.522.791-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
882978/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA, CNPJ nº
07864244000161. A União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Estado do Paraná-UNICAFES PARANÁ, vem solicitar a Vossa Senhoria prorrogação de
vigência de convênio nº 882978/2019, para data. Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 16/08/2019 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
16/08/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: IVORI ALDOMAR WEIDE FERNANDES, CPF nº 005.644.239-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889687/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTOS
DUMONT,
CNPJ
nº
17747924000159.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
350.000,00, Valor de
Contrapartida: 150.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927188/2022, Nº Processo: 21000029704202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE REBOUCAS CNPJ nº 77774859000182, Objeto: Aquisição de equipamento agricola,
Valor Total: R$ 486.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.833,33, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000241, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025, Data de Assinatura:
16/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUIZ EVERALDO ZAK CPF nº 820.823.409-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911580/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº
34626416000131. Acréscimo de Contra Partida!. Valor Total: R$ 248.603,34, Valor de
Contrapartida: R$ 248.603,34, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
09/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº 142.419.862-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890221/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144.
alteração Contrapartida. Valor Total: R$ 21.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.400,00,
Vigência:
31/12/2019 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FABRICIO
GOMES THEBALDI, CPF nº 024.616.387-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892882/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: UNIAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA, CNPJ nº
07864244000161. A União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Estado do Paraná-UNICAFES PARANÁ, vem solicitar a prorrogação de vigência de convênio
nº 882978/2019, para data de 30 DE JUNHO. Valor Total: R$ 918.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: IVORI ALDOMAR WEIDE FERNANDES, CPF nº 005.644.239-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889708/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE NOBRES, CNPJ nº 03424272000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.333,33, Valor de Contrapartida: 214.583,33,
Vigência: 31/12/2019 a 19/09/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 889668/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
815.591,80, Valor de Contrapartida: 15.591,80, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 888578/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARATAIZES,
CNPJ
nº
01609408000128. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 166.566,66, Valor de
Contrapartida: R$ 166.566,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROBERTINO BATISTA DA SILVA, CPF nº 577.558.257-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918089/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS,
CNPJ nº 44780609000104. Autorização para alteração do valor da contrapartida. Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 22/12/2021 a
22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULA OLIVEIRA LEMOS, CPF nº 294.123.728-
33.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 21000.010417/2021-93.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 16/02/2023 a 15/02/2024, nos
Termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.017,32. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 373083
Nº
Processo:
54000092557202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para
atender às demandas administrativas, operacionais e auxiliares de natureza complementar
e acessórias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE, sediada
no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01,
Bloco "D", lote 32.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-
b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/12/2022) 373083-37201-2022NE000001
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