DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122000009
9
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18 de novembro de
2022 - Data do Início: 18/11/2022 e Data do Termino: 18/11/2027. Signatários: EDSON
ALVES FERNANDES - CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA
SP e Wagner Bento da Costa - CPF 133.670.758-50 - Prefeito do Município de Pariquera-
Açu/SP .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O PE nº 01/2022 da CONAB/SUREG-MT teve como vencedor em seu Grupo 01
a empresa FABIO JOSE NAZARIO, CNPJ 15.037.405/0001-71, com o valor negociado de R$
88.782,42 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois
centavos).
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2022) 135209-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS
Processo Administrativo nº: 21442.000168/2022-18. Torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que a CompanhiaNacional de Abastecimento - CONAB, por
intermédio da Leiloeira Sandra Freitas Santos, realizará o leilão público online, no
sitehttps://www.sandrasantosleiloes.com.br/leiloes/83, destinados
ao desfazimento
de
bens móveis da CONAB/SUREG/ES. Abertura:01/02/2023, as 10 horas da manha. O edital e
anexos poderão ser retirados diretamente no site acima.
CÍCERO NAEME DE LIMA CORDEIRO
Comissão de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21444.001975/2022-20.
Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 03/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-43.
Contratada: INSTITUTO LUDOVICENSE DE ENDOCRINOLOGIA - ILE - CNPJ: 25.279.497.0001-
50 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: Art. 421 do
RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fo n t e :
0188000000. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assinam pela Contratante: Francisco José
Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Taliane Jardim Lima Rodrigues -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000448202261 . Objeto: Credenciar a Clínica Odontológica COLT para a
prestação de Serviços Odontológicos Especializados, nas áreas de dentística, endodontia,
odontopediatria, ortodontia, periodontia e prótese dentária, pela CONTRATADA destinados
aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS, através do
Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender o
Regulamento de Pessoal da Conab e Acordo Coletivo de Trabalho quanto ao Serviço de
Assistência à Saúde-SAS. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2022. CARLOS EDUARDO
DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 12/12/2022. ROSEMBERG
ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.310.491/0001-44 COLT CENTRO ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 135461-22100-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000448/2022-61. Inexigibilidade de Licitação nº
02/2022. Contrato de Credenciamento nº 09/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0383-15. Contratada:
COLT -
Centro
Odontológico e Médico LTDA, CNPJ: 15.310.491/0001-44. Objeto: Credenciamento para
prestação de Serviços Odontológicos Especializados destinados aos titulares e dependentes
típicos do Serviço de Assistência a Saúde - SAS da Conab. Data da assinatura: 16/12/2022.
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2027. Fundamento Legal: Art. 30, da Lei nº 13.303/2016 e
Art. 421, 425 a 432 do RLC. Justificativa: Atender ao Regulamento de Pessoal da Conab e
o Acordo Coletivo de Trabalho no que se refere ao Serviço de Assistência à Saúde - SAS.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação: em 09/12/2022 - por Carlos Eduardo Dias -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração, Ratificado: em 09/12/2022 - Rosemberg
Alves Pereira - Superintendente Regional. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD/RO e Rosemberg Alves Pereira
- Superintendente Regional de Rondônia - SUREG/RO. Assina pela Contratada: Larissa
Tourinho Gaiotto Jaquini - Sócia Proprietária.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00073/22, SAIC 34905.22/0090-0, Partes: Embrapa
e BERTAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 21.000,00; Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027; Data
Assinatura: 14/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior e Manoela Bertagnolli.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00037/22, SAIC 34905.22/0091-8, Partes: Embrapa
e RJ Pucci Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRS 284; Valor Global: R$ 46.875,00; Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2027; Data Assinatura:
16/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães
Cota Júnior e Ronaldo José Pucci.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00034/22, SAIC 34905.22/0092-6, Partes: Embrapa
e Sementes Faita EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 379.687,50; Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023; Data
Assinatura: 18/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Júnior e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00033/22, SAIC 34905.22/0088-4, Partes: Embrapa
e Alessandro Di Salvo Neto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 546; Valor Global: R$ 29.250,00; Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023;
Data Assinatura: 18/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior e Alessandro Di Salvo Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00032/22, SAIC 34905.22/0089-2, Partes: Embrapa
e Alessandro Di Salvo Neto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 1001IPRO, BRS 1003IPRO, BRS 1007IPRO, BRS 1010IPRO, BRS 1 0 6 1 I P R O,
BRS 1074IPRO, BRS 334RR, BRS 359RR, BRS 360RR, BRS 361, BRS 378RR, BRS 388RR, BRS
391, BRS 399RR, BRS 433RR, BRS 467RR, BRS 511, BRS 523, BRS 525, BRS 528, BRS 531,
BRS 537, BRS 539, BRS 543RR, BRS 544RR, BRS 573; Valor Global: R$ 76.165,38; Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2027; Data Assinatura: 18/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Alessandro Di Salvo Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00030/22, SAIC 34905.22/0082-7, Partes: Embrapa
e Mário Augusto Silveira Pinhão; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS Oquira; Valor Global: R$ 750,00; Vigência:
18/12/2022 a 18/12/2027; Data Assinatura: 18/12/2022; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior e Mário Augusto Silveira
Pinhão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Ata
de Registro
de Preços
nº 09/2022
SRP, SEI
8065124; Processo
n°
21148.016415/2022-14; Objeto: Contratação de empresas para implantação das usinas
fotovoltaicas;
Data da
Assinatura: 15/12/2022,
Vigência: 15/12/2023;
Fornacedor:
Ecopower
Eficiência Energética
LTDA,
CNPJ
18.269.815/0001-36, Valor
Global: R$
20.766.500,00. Signatários pela Embrapa: Superintendente de Serviços Compartilhados -
SUSEC, Alexandre Aires de Freitas; Érica Moreira Torres, Gerente de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o Sócio Administrador
Anderson Lucas de Oliveira, pela Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE SELEÇÃO Nº 12/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Seleção 12/2022,
referente ao processo seletivo para produtores de sementes de trigo, para celebrar Acordo
de Cooperação Técnica e Financeira para validação das linhagens de trigo PF 140133, PF
150322, PF 160733, PF 160874 e PF 160931, sendo contemplados os produtores Cotripal
Agropecuária Cooperativa, Cooperativa Agrária Agroindustrial, Fundação Pró-Sementes de
Apoio à Pesquisa e Xiru Melhoramento Genético Ltda.
Joyce Aparecida Marques dos Santos
GERENTE GERAL DA DIRETORIA DE NEGÓCIOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 17/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 17/2022,
referente à oferta de material propagativo de cajueiro anão BRS 555, sendo contemplados
os produtores Ilmar Produção de Mudas Frutíferas Ltda, M. R. Nobre - ME (Viveiro de
Mudas Flora Nordestina), Antônio Tertulino de Oliveira Neto, F PJ Amorim Ltda, Francisco
Julião Tôrres Neto e Ismael Laidson de Sousa.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada Nº 68/2021; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Termo
de Execução Descentralizado Nº68/2021 e ajuste do cronograma de execução do Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 07/12/2022; Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça
Junior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Márcio Cândido Alves - Secretário da
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA;
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) MARA LORENA PEREIRA AIRES; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA, ;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MARA
LORENA PEREIRA AIRES
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.22/0104-1, SEI: 21154.002616/2022-55 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: UPGRADE
CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 23.755.892/0001-36;
Objeto: a prestação de serviços para ministrar o Curso de Assessoria de Imprensa e
Comunicação Interna; Valor Global: 6.277,00 (Seis mil duzentos e setenta e sete reais).
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 13/12/2022; Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela
Contratante, e José Rodrigues Alves pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
7/2022; Processo 21154.000659/2022-04; Data de assinatura: 15/12/2022; Vigência: 12
meses; Fornecedores: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA (CNPJ
11.227.424/0001-00) itens 4, 5, 7, 12 e 14; COMERCIAL MILENIO EIRELI - ME (CNPJ
09.583.781/0001-69) item 10; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME ( CNPJ
06.153.182/0001-17) itens 20 e 22); MERCK S/A (CNPJ 33.069.212/0008-50) item 8;
PROVERLAB COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - EPP (CNPJ 28.574.436/0001-03)
ITEM 2; REY - GLASS COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ 04.345.762/0001-80) itens 6 e 11; e
ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ 47.008.789/0001-90) itens 19 e 23.
Valor global homologado R$ 48.891,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
SAIC: 23500.21/0032-5-02, SEI: 21154.000703/2021-97 - Parte: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; a Bolsista Rafaela Donassolo
Alves - CPF: 034.445.741-93; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO
- FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogação do TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS até 28/02/2023; Data de assinatura:
14/12/2022; Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela
Fundação e Rafaela Donassolo Alves pela bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.22/0043-1-1, SEI: 21154.000928/2022-24 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Magno de Oliveira Severino -
CPF: 924.674.581-72; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAP E D,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras Avenças até 30/06/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Vigência:
31/12/2022 a 30/06/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de
Albuquerque Nunes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Fundação e Magno de
Oliveira Severino pelo bolsista.
Fechar