DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Gleiciane Pinheiro de Sousa, vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura 19/12/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e o bolsista Gleiciane Pinheiro de Sousa.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Sheila Freitas de Almeida, vigência: 01/01/2023
à 31/12/2023. Data de assinatura 19/12/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e o bolsista Sheila Freitas de Almeida.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao
Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 01/11/2022 entre o Bolsista e a
Funarbe. Data de assinatura: 06/12/2022; Vigencia: de 06/12/2022 a 06/12/2023;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Mateus Benchimol Ferreira de Almeida, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Eduardo Ribeiro Lacerda; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem
como ao instrumento firmado em 05/12/2022 entre o Bolsista e a Funarbe. Data de
assinatura: 16/12/2022; Vigencia: de 16/12/2022 a 16/12/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Eduardo Ribeiro
Lacerda, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Ana Paula Guimaraes; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 01/07/2022; Vigencia do Aditivo:
15/12/2022 a 30/03/2023. Data da assinatura: 14/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Paula Guimaraes,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Estevao Lucas Ramos da Silva; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 15/08/2022; Vigencia do Aditivo:
01/01/2023 a 31/05/2023. Data da assinatura: 14/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Estevao Lucas Ramos da Silva,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Monise Rezende Bevilacqua; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 15/07/2022; Vigencia do Aditivo:
15/12/2022 a 30/03/2023. Data da assinatura: 14/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Monise Rezende Bevilacqua,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Matheus Leal Soares das Neves; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 13/04/2022; Vigencia do Aditivo:
01/01/2023 a 31/05/2023. Data da assinatura: 14/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Matheus Leal Soares das Neves,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Lillyane Gomes de Franca Valle; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 09/05/2022; Vigencia do Aditivo:
01/01/2023 a 31/05/2023. Data da assinatura: 16/12/2022; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lillyane Gomes de Franca Valle,
Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registros de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 020/2022; Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de construção; Órgão Gerenciador: Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; ATA SRP 037/2022, Comercial Vanguardeira
Eireli, Valor Global: R$ 5.991,65, ATA SRP 038/2022 Comercial Sponchiado Eireli, R$
5.513,35, ATA SRP 039/2022, Concórdia Materiais De Construção Ltda, R$ 13.359,16, ATA
SRP 040/2022, Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, R$ 11.113,00, ATA SRP 041/2022, Mj
Comercio De Bazar Eirel, R$ 3.725,00, ATA SRP 042/2022, Braga Comercio De Tintas Ltda,
R$ 341,82, ATA SRP 043/2022, F-Commerce Comercio De Materiais Eletricos Ltda, R$
1.726,00, ATA SRP 044/2022, Comercial Ks Eirel, R$ 7.107,00, ATA SRP 045/2022, CJC
Comercio Varejista E Atacadista De Ferramentas Ltda, R$ 2.758,80, ATA SRP 046/2022
Luciana Schroder, R$ 2.782,00, ATA SRP 047/2022 P&J Solucoes Ltda, R$ 1.146,60, ATA SRP
048/2022, Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, R$ 599,60, Valor Global da Ata:
R$ 56.163,98. Vigência das Atas 07 (sete) meses: 14/12/2022 a 13/07/2023.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.20/0027-4 de 06/03/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo Ltda.
(Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0001-88; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se
ao Acordo, mediante o Anexo I, o Plano anual de Trabalho de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia na Área de Ação da Cotricampo, Safra de Verão 2022/2023. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor do Termo Aditivo: A Cotricampo
mediante repasse de recursos financeiros (R$ 12.500,00) à Embrapa Trigo por meio da
Fapeg; Data de assinatura do presente Termo Aditivo: 15/12/2022; Vigência do Acordo: até
06/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir
Denardin, Chefe Adjunto de P&D; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela
Cotricampo Gelson Bridi, Presidente e Neri Jose dos Santos, Vice-Presidente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Rafael Casarin-PF, CPF ***936.380**; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 15/12/2022;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Rafael Casarin.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.22/0117-1; Partes: Embrapa Trigo
e Academia Veranense de Assistência em Educação e Cultura; CNPJ: 10.805.921/0001-85
Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela
Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 19/12/2022; Período: 19/12/2022 a
19/12/2027; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe Geral; Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Marcelino Costella, Presidente da Academia Veranense
de Assistência em Educação e Cultura, mantenedora do Colégio Agrícola Veranópolis.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 17/01/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de locação de equipamentos para prestação de serviços de impressão e
digitalização de documentos, incluindo fornecimento de equipamentos de impressão e
digitalização, novos ou seminovos, compreendendo o fornecimento dos equipamentos,
suprimentos e demais consumíveis, assistência técnica, treinamento, manutenção, peças de
reposição, instalação e re-instalação dos equipamentos e softwares conforme orientação
do Departamento de Tecnologia da Informação da CEASAMINAS, para atender às
necessidades da CEASAMINAS em todas as suas regiões de operação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br.
Contagem/MG, 19 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910450/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE 
DA
JUVENTUDE
DE
PEDRINHAS/SE, 
CNPJ/MF
nº
01.957.248/0001-08. Objeto: Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº
910450/2021. Vigência 10/11/2021 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022.
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: ROGÉRIO ALMEIDA SANTOS,
CPF/MF nº ***.891.175-**. Processo: 71000.014952/2021-91.