DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de
02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 08129.006467/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.551.237/0001-14 - ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°61/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 08129.006782/2018-93.
Inexigibilidade. Nº 42/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 06.336.222/0002-47 - CENTROHERD - CENTRO HOLISTICO DE ESTUDO E
RECUPERACAO E. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°72/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 71000.049754/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.561.223/0001-32 - INSTITUTO HORTA DE VIDA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°91/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 71000.017382/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.160.690/0001-74 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE
ABRAAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°56/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 71000.017570/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 30.181.780/0001-84 - CENTRO DE RECUPERACAO REVI - RESTAURAR VI DA S .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°76/2021. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.734,36. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 08129.005832/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 12/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 89.967.459/0001-72 - CRUZ AZUL DE PANAMBI - CENTRO DE REABILITAC AO.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°33/2018.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 08129.007127/2018-52.
Inexigibilidade. Nº 129/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.478.222/0002-44 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°82/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 08129.007122/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 38/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.260.647/0001-79 - FUNDACAO ROSA MISTICA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°80/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 534.536,88. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 08129.007589/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 81/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado:
03.841.870/0002-62 - FAZENDA KERYGMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°62/2018.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 08129.007572/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 77/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.493.986/0001-53 - CASA DE RESTITUICAO SHALOM -CARES. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°47/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 71000.019736/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
16.896.998/0001-94
-
ASSOCIACAO FILANTROPICA
SHALOM.
Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°25/2021.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.443.332,88. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 78/2018.
Nº Processo: 08129.007101/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 43/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.260.647/0002-50 - FUNDACAO ROSA MISTICA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°78/2018.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 08129.005678/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 21/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.453.994/0001-90 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VALE A PENA VIVER.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°30/2018. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a
vigência do contrato pelo período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 08129.007196/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 87/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.844.914/0001-00
- ASSOCIACAO
PADRE LEONARDO
NUNES. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°84/2018.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 08129.006201/2018-13.
Inexigibilidade. Nº 36/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 21.511.452/0001-08 - ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDA D E .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°42/2018. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a
vigência do contrato pelo período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 71000.017774/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.027.860/0001-20 - ASSOCIACAO JOAO PAULO II. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°73/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 08129.006428/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 47/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.118.375/0001-74 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA SITIO CAMINHO NOV O.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°58/2018.
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 02/12/2022 a 02/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 71000.049119/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO
COMPORTAMENTAL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos
termos previstos
em sua
cláusula
nona do
contrato n°36/2021..
Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.645,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).