DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 935388/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE CATÓLICA DAVI,
CNPJ: 05.010.421/0001-17 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 11/11/2022 a 12/11/2023.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.074047/2022-71.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 932419/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO J OV E M
EBENEZER, CNPJ: 50.456.870/0004-90 P.I. O Termo de Colaboração em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/10/2022 a 08/10/2023. Data
de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.028256/2022-43.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928008/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO, CNPJ: 32.011.876/0001-20 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
25/08/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012361/2022-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928305/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIACÃO BENEFICENTE O BOM
SAMARITANO/PI, CNPJ/MF: 16.828.878/0001-50. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
02/09/2022 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012573/2022-48.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 913865/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVI -
RESTAURAR VIDAS/PR, CNPJ/MF: 30.181.780/0001-84. O Termo de Fomento em referência
foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
13/12/2021 a 19/11/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.039292/2021-51.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928140/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO, CNPJ: 32.011.876/0001-20 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
25/08/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012381/2022-31.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931888/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 INSTITUTO
ABCCOM, CNPJ: 20.800.979/0001-90. Termo de Fomento em referência foi consumado sob
a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 20/10/2022 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.028201/2022-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 925995/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO CULTURAL
CAMINHOS - ICC, CNPJ: 05.454.801/0001-40 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
10/08/2022 a 16/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012565/2022-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928020/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO
RAHM/SP, CNPJ/MF: 50.068.188/0001-88. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
11/08/2022 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012568/2022-35.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928437/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FONTE
DE MISERICÓRDIA/PR, CNPJ/MF: 08.198.782/0001-27. O Termo de Fomento em referência
foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
23/08/2022 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012566/2022-46.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 930184/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE
PROFESSOR HEITOR CARRILHO, CNPJ: 08.587.099/0002-62 P.I. O Termo de Colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/10/2022 a
30/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.028360/2022-38.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 935408/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DISPENSÁRIO SANTANA, CNPJ:
40.639.247/0001-77 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei
nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 22/09/2022 a 10/10/2023. Data de
Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
SECRETÁRIO NACIONAL DE
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº
71000.074046/2022-27.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 929337/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 18/08/2022 a 24/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012607/2022-02.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 930187/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇ ÃO
ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ: 44.868.644/0001-71 P.I. O Termo de
Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
27/09/2022 a 16/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028284/2022-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931897/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇ ÃO
GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE BETIM, CNPJ: 10.899.630/0001-01 P.I. O Termo
de Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
27/09/2022 a 16/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028176/2022-98.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928027/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRAS SOCIAIS NOSSA
SENHORA AQUIROPITA, CNPJ: 62.798.699/0001-34 P.I. O Termo de Fomento em referência
foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
02/08/2022 a 08/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012385/2022-10.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928339/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE
TERAPÊUTICA TERRA PROMETIDA/CE, CNPJ/MF: 02.335.075/0001-59. O Termo de Fo m e n t o
em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 02/09/2022 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012462/2022-31.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 932421/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 DESAFIO JOV E M
EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 08.872.893/0003-39 P.I. O Termo de
Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
13/10/2022 a 15/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.029199/2022-10.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 927389/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CARITAS CAMPO LIMPO - CCL,
CNPJ: 64.033.061/0001-38 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 10/08/2022 a 16/10/2023.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012542/2022-97.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928019/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL MARIA OLIVEIRA FERRO, CNPJ: 04.213.091/0001-02 P.I. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
8726/2016. Vigência: 16/08/2022 a 22/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012364/2022-02.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929274/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MISSAO RESGATE DA PAZ, CNPJ:
02.574.493/0001-07 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da
Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 15/08/2022 a 09/10/2023. Data de
Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.012613/2022-51.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Colaboração nº 932410/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO JOVEM EBENEZER DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ/MF: 08.872.893/0001-77. O Termo de Colaboração
em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 20/10/2022 a 22/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.028115/2022-21.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928042/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA FAMILIA ROSETTA/R O,
CNPJ/MF: 63.762.553/0001-00. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 09/09/2022 a 16/10/2023.
Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº
71000.012441/2022-16.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928139/2022, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO/RJ, CNPJ/MF:
32.011.876/0001-20. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2023. Data de Assinatura:
14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012357/2022-01.