DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 930123/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇ ÃO
ESPÍRITA VICENTE DE PAULO, CNPJ: 54.228.366/0001-41 P.I. O Termo de Colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/10/2022 a
14/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.028351/2022-47.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931896/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CRUZ AZUL NO
BRASIL, CNPJ: 01.127.311/0001-89 P.I. O Termo de Colaboração em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 23/09/2022 a 26/10/2023. Data
de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.028193/2022-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 932284/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DE REABIL I T AÇ ÃO
PARCEIROS DA VIDA, CNPJ: 03.264.353/0001-97 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
02/09/2022 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012356/2022-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928036/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ: 48.555.775/0001-50 P.I. O Termo de Fomento
em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 29/07/2022 a 04/11/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012316/2022-14.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928861/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE ACOLHIDA BOM
SAMARITANO, CNPJ: 19.895.604/0001-71 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
02/09/2022 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012544/2022-86.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 927775/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 22/07/2022 a 27/09/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.012587/2022-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928693/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE RECUPERAÇÃO L EÃO
DE JUDÁ CEARÁ/CE, CNPJ/MF: 05.407.073/0002-05. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
28/07/2022 a 03/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Processo nº 71000.012374/2022-30.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 932449/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - KILAMBA, CNPJ: 01.812.192/0001-01 P.I. O Termo de
Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014. Vigência:
04/10/2022 a 05/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.029479/2022-28.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931882/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ: 11.881.500/0001-04. Termo de colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 27/10/2022 a 06/11/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028126/2022-19.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 931881/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 ASSOCIACAO DE
BASQUETE DE ANAPOLIS - ABA, CNPJ: 08.586.998/0001-60. Termo de Colaboração em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 31/10/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028161/2022-20.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 932470/2022,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 DESAFIO JOVEM DE
BRASILIA, CNPJ: 00.339.564/0001-53. Termo de Colaboração em referência foi consumado
sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 03/10/2022 a
05/10/2023. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS
DROGAS. Processo nº 71000.028173/2022-54.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Colaboração nº 932416/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade
Gestora: 550009 - Gestão:
00001 DESAFIO JOVEM
EBENEZER, CNPJ:
50.456.870/0007-33. Termo de Colaboração em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº
13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 05/10/2022 a 07/10/2023. Data de Assinatura:
14/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.028247/2022-52.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932221/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932221/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028213/2022-68, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº01.718.426/0001-48, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA. CNPJ nº 77.782.332/0001-08. Objeto:
Implementar e promover oficinas que visem melhoria das condições de vida e promoção
geral da saúde, contribuir para o fortalecimento social e de vínculos interpessoais que
trabalhe a prevenção ao uso de drogas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001302, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41, Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023, Data de Assinatura: 19/12/2022, Signatários:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR Concedente: CPF nº *.600.431-*, Convenente: RODRIGO
LABIAK DA SILVACPF nº *.606.679-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 932221/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932221/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028213/2022-68, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº01.718.426/0001-48, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA. CNPJ nº 77.782.332/0001-08. Objeto:
Implementar e promover oficinas que visem melhoria das condições de vida e promoção
geral da saúde, contribuir para o fortalecimento social e de vínculos interpessoais que
trabalhe a prevenção ao uso de drogas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001302, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41, Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023, Data de Assinatura: 19/12/2022, Signatários:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR Concedente: CPF nº *.600.431-*, Convenente: RODRIGO
LABIAK DA SILVACPF nº *.606.679-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 935811/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935811/2022, Nº Processo: 71000.012358/2022-47,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO FILHOS AMADOS DO CÉU. CNPJ nº 11.695.557/0001-00, Objeto: "Aquisição de
sistema fotovoltaico para à Associação Filhos Amados do Céu a fim de ampliar e
potencializar as ações das suas casas terapêuticas. Valor Total: R$ 108.605,76, Valor de
contrapartida R$ 8.605,76 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001361, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2023, Data de Assinatura: 19/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA CPF nº
***.182.373-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 897720/2020. Processo
n. º
71000.013893/2020-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/GO - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897720/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: HENDERSON DE
PAULA RODRIGUES - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/GO - CPF: ***.698.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 905141/2020. Processo n. º
71000.051372/2020-02. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - CNPJ: 46.319.000/0001-50. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 905141/2020. Vigência: 30/12/2020 a
30/10/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA
MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.473.758-**,
Convenente: GUSTAVO
HENRIC COSTA
-
Prefeito Municipal
de
Guarulhos/SP - CPF: ***.006.468-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
907111/2020, Processo
nº
71000.060373/2020-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.561/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI, do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 11/01/2023.
Data da Assinatura: 16/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928451/2022. Processo n. º 71000.009844/2022-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espirito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Bodyboarding em
Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2024.
Data da Assinatura: 16/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCELO LOPES
SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CPF:
***.843.397-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929088/2022. Processo n. º 71000.010834/2022-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tae-Kwon-Do Escolha de Vida,
em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 199.953,90.
Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2024.
Data da Assinatura: 16/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANCELINO
MARQUES DE JESUS - Presidente da Associação Thourão de Taekwondo - CPF:
***.012.151-**.

                            

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