DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.249.529,69
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
999.224,78
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
999.224,78
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
999.224,78
12 - SERTÃO DOS 
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
999.224,78
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
650.000,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
650.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20943 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDA.
650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
650.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
5.391.322,51
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.391.322,51
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES.  
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais.
3.052.378,62
11 - SERTÃO 
DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
3.052.378,62
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
2.338.943,89
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
251 - 2.51.000000
1
2.338.943,89
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
29.650,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
29.650,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11507 - Apoio aos Pontos de Cultura  do Ceará.
29.650,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
29.650,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
26.479,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
26.479,00
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10267 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
26.479,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
26.479,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
964.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
964.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
964.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
 
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
464.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
3.170.585,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
50.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
50.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
50.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
2.674.259,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
2.674.259,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
2.674.259,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
446.326,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
361.396,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
361.396,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10932 - Aquisição de Equipamentos para a Manutenção dos Centros de Referência sobre Drogas.
84.930,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
84.930,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.246.932,40
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.246.932,40
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20961 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - IDACE.
60.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
500.000,00
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10457 - Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário.
686.932,40
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
686.932,40
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
11.933.658,53
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
1.070.652,96
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência  Ambulatorial e Hospitalar.
500.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
570.652,96
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
570.652,96
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
636.931,07
10.126.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20078 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual através da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
19.460,07
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
19.460,07