DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº432/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11539038/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO,
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE, no período
de 12 a 13 de janeiro de 2023, com o objetivo de conduzir servidores do Departamento de Ensino e Graduação- DEG, ao Campus de Missão Velha, onde
participarão da Colação de Grau dos alunos dos Cursos de Biologia e Letras, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 08 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº433/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11539089/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431323.1-8, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 14 a 15 de dezembro de 2022, com o objetivo
de participar do Demoday com apresentações (PITCH) das Startups do Programa Cluster Econômicos de Inovação, ciclo 2022, do Governo do Estado do
Ceará, o qual prticipara´como apresentador, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 08 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº434/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11539119/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO
RIBEIRO, Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de SANTANA DO CARIRI-CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Santana do Cariri-CE/
Crato-CE, no período de 08 a 09 de dezembro de 2022, com o objetivo de conduzir guias e parte do corpo educativo do MPPCN – Museu de Paleontologia
Plácido Cidade Núvens, da cidade de Santana do Cariri ao Crato, para evento na área de Paleontologia “Paleo - Nordeste 2022”, que será realizado na
Universidade Regional do Cariri/URCA, no Campus do Pimenta, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art.
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 08 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº435/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11539127/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANA MARIA PARENTE GARCIA
ALENCAR, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação-DNS-3, matrícula nº 43045512, viajar a cidade de RECIFE-PE, fazendo o seguinte
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE/Juazeiro do Norte (CE), no período de 13 a 14 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar 35º Fórum
Nacional de Pró-Reitores de Graduação - ForGRAD, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 50% conforme o anexo III do
Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 141,93 (cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º
do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando a diária em R$ 615,05 (seiscentos e
quinze reais e cinco centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 3.679,80, taxa de embarque e de serviços no valor de R$ 85,86, totalizando R$ 3.765,66
(três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). TOTALIZAÇÃO Geral das diárias, passagens, taxa de embarque e serviços em R$
4.380,10 (quatro mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I,
do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 08 de dezembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2022
PARTÍCIPES: FUNECE e COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ E O INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS
DA UECE-IEPRO. OBJETO: FORMAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A FUNECE E A COOCIRURGE, COM A INTERVENIÊNCIA DO
IEPRO POR MEIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA EM SAÚDE HUMANA E ANIMAL (PPGBIOTEC)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO) MESSES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022 SIGNATÁRIOS : RENATO MONTEIRO CALLADO- COOCIRURGE,
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES- PRESIDENTE DA FUNECE, FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE- PRESIDENTE DO IEPRO
SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, aos 08 de dezembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº316/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar o
GESTOR dos instrumentos selecionados no EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO
CEARÁ abaixo listados, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeado como Gestor o Sr. LUÍS
TORRES DE MELO Filho, CPF nº 054.212.313 - 48, em substituição à Sra. Francisca Valéria Sousa Santos. §1º – Referida modificação se dará nos
Termos em anexo; Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos à 27 de Novembro de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do
Estado/DOE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2022, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
TERMO
INSTRUMENTO
ADRYANY MACIEL SALDANHA
TSFC 059/2021
1192446
ALANA RAYANE ALVES DE SOUSA
TSFC 060/2021
1192240
ALFREDO FERREIRA SOBREIRA
TSFC 062/2021
1192448
ALICE ROCHA DA SILVA
TSFC 064/2021
1192267
ALINE MARA VICENTE
TSFC 067/2021
1192456
ALISSON MARIANO DA SILVA
TSFC 069/2021
1192459
ALISSON NASCIMENTO AZEVEDO
TSFC 070/2021
1192277
ALUÍSIO ROCHA DE SOUZA
TSFC 071/2021
1192467
ANA CÉLIA FERNANDES
TSFC 073/2021
1192475
ANA KARLA MARTINS JANUARIO
TSFC 076/2021
1192352
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