DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PROPONENTES
Nº DO PROCESSO
SIC/SACC
Nº TERMO
MARIA EFIGÊNIA ARRAIS MONTEIRO ARAUJO
05597684/2022
1220866
TEC 094/2022
MARIA LEIDE LOIOLA DE OLIVEIRA
05597358/2022
1223836
TEC 096/2022
MARIA PATRICIA SOUZA PEREIRA
05597277/2022
1223287
TEC 097/2022
MARIA VERÔNICA DA SILVA SOUSA
05597145/2022
1224637
TEC 098/2022
MARIANA LARISSA SARMENTO MENDES
05595029/2022
1223626
TEC 099/2022
MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA
05594901/2022
1220857
TEC 100/2022
MARISA MEDEIROS MENDES
05594766/2022
1220850
TEC 101/2022
MARTINHO THALES MAGALHÃES DOMINGUES
05594634/2022
1222116
TEC 102/2022
MELQUISEDEC FERREIRA DE PAULO
05594510/2022
1222130
TEC 103/2022
MICHEL NEVES DE LIMA
05594316/2022
1223241
TEC 104/2022
MICHELLE GONZAGA COSTA MARQUES
05594197/2022
1223690
TEC 105/2022
MISSILENE BARBALHO DE OLIVEIRA
05594103/2022
1223695
TEC 106/2022
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
05593905/2022
1222121
TEC 107/2022
PABLO ALVES DA SILVA
05593670/2022
1223849
TEC 108/2022
PABLO GIUVANNY VASCONCELOS CORDEIRO
05593026/2022
1220845
TEC 109/2022
PAULO ROBERTO FERREIRA
05592844/2022
1222125
TEC 110/2022
PAULO ROSEMBERG GALDÊNCIO FARIAS
05592470/2022
1223186
TEC 111/2022
QUELI MARQUES ALBINO
05592232/2022
1223858
TEC 112/2022
RAFAEL CORREIA SANTANA
05591775/2022
1220841
TEC 113/2022
RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA
05591538/2022
1220838
TEC 114/2022
RAIMUNDO GERSON CAVALCANTE DE SOUZA
05591287/2022
1223205
TEC 115/2022
RAIMUNDO HERIK HENRIQUE ALMEIDA
05591163/2022
1220834
TEC 116/2022
RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
05591066/2022
1223283
TEC 117/2022
REUBER TADEU LOPES CHAVES
05590850/2022
1220833
TEC 118/2022
RICARDO BENTO DA SILVA
05590655/2022
1223647
TEC 119/2022
ROBERTO CARLOS DE SOUSA
05590540/2022
1223289
TEC 120/2022
RONNEY FREITAS SILVA
05590370/2022
1223697
TEC 122/2022
SENDY CASCIA OLIVEIRA MOTA
05590167/2022
1223653
TEC 123/2022
SERGIANA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
05590027/2022
1220832
TEC 124/2022
SÉRGIO ROBERTO ALVES NASCIMENTO
05589843/2022
1223664
TEC 125/2022
SORAYA OCETI DA SILVA SANTOS
05589606/2022
1223701
TEC 126/2022
TAINARA JEHNIFER NUNES GOMES
05588634/2022
1223290
TEC 127/2022
TAYNARA VIANA SOUSA
05588383/2022
1223867
TEC 128/2022
THIAGO SILVA SANTOS
05588138/2022
1220830
TEC 129/2022
TIAGO LUCAS MAURIZ SALES
05588006/2022
1223668
TEC 130/2022
VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA
05587662/2022
1220829
TEC 131/2022
WESLEY PACHECO TEIXEIRA
05587387/2022
1226333
TEC 132/2022
WILDERLEY DUARTE SILVA
05586895/2022
1223876
TEC 133/2022
YARLYS ARAUJO ALMEIDA
05586755/2022
1220828
TEC 134/2022
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº323/2022
NUP: 27001.000836/2022-74
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E MAURICIO RIBEIRO DUARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000836/2022-74 Objeto: Cons-
titui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE 
CULTURAL para execução do Projeto “Mandalas que Transformam” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e 
conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), oriundos da 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e Mauricio Ribeiro Duarte - AGENTE 
CULTURAL SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº327/202
NUP: 27001.000941/2022-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E RAFAYELLA NUNES TRAVASSOS MOREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000941/2022-11 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
AGENTE CULTURAL para execução do Projeto ““À face do feminino: imagem, auto imagem e outras narrativas”” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta 
bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a 
partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário 
da Cultura e RAFAYELLA NUNES TRAVASSOS MOREIRA - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº356/2022
NUP: 27001.000991/2022-91
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E RENATA DAIANE DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 
de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000991/2022-91 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para 
execução do Projeto “SHOW DOS IRMÃOS SATURNO” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme