DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA – FORTALEZA/CE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  ADMITIDOS: OS DISCRIMINADOS NA RELAÇÃO ANEXA.  OBJETO: Fica rescindido, a partir da 
data indicada pelo(s) admitido(s) constante(s) na relação anexa, em todas as suas cláusulas, os Contratos de Trabalho por Prazo Determinado firmado entre 
as partes acima descritas, com lotação na Cidade de Fortaleza/CE, com respaldo legal no Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 05 de julho 2016, no Edital nº 003/2021 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021, e com 
base no Pedido de Rescisão Contratual formulado pelo próprio interessado.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 
163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho 2016, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de 
outubro de 2021.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE 
DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 25 de novembro de 2022.    
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E PEDAGOGO COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/
CE, QUE PEDIRAM RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 
ESTADUAL Nº163/2016.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
PROCESSO
ANTONIO TORRES MARTINS JUNIOR
3000534-1
Psicologo
01/09/2022
18/10/2022
09939458/2022
JAIRO DIAS DE CARVALHO
3002643-8
Psicologo
02/05/2022
25/10/2022
10129340/2022
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA  - FORTALEZA/CE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  ADMITIDOS: OS DISCRIMINADOS NA RELAÇÃO ANEXA.  OBJETO: Fica rescindido, a partir da data 
indicada no anexo único deste, em todas as suas cláusulas, os Contratos de Trabalho por Prazos Determinados firmados entre as partes acima descritas, com 
lotação nas Cidades de FORTALEZA/CE, com respaldo legal no Art. 13, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 05 de julho 2016, no Edital nº 002/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de julho de 2021.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, 
inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO 
BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO E PEDAGOGO, COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTA-
LEZA/CE QUE TIVERAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PELO TÉRMINO DO PRAZO, 
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
ROSEANE CARVALHO DE SOUZA
3002498-2
Assistente Social
03/11/2021
02/11/2022
FRANCISCA DE FATIMA ALENCAR DE PAULA
3002501-6
Psicologo
03/11/2021
02/11/2022
BRUNA SILVA BARROS
3002501-6
Pedagogo
03/11/2021
02/11/2022
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES – FORTALEZA/CE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130.  ADMITIDOS: OS DISCRIMINADOS NA RELAÇÃO ANEXA.  OBJETO: Fica rescindido, 
a partir da data indicada no anexo único deste, em todas as suas cláusulas, os Contratos de Trabalho por Prazos Determinados firmados entre as partes 
acima descritas, com lotação na Cidade de Fortaleza/CE, com respaldo legal no art. 12, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, no Edital nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO 
ANEXA. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO E FEMININO) COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/
CE QUE TIVERAM SEU ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PELO TÉRMINO DO PRAZO, NOS 
TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
ABRAAO VICENTE DA SILVA
3001364-6
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
ARTUR CAVALCANTE PEDROSA NETO
3001371-9
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
CARLOS ANDERSON BENICIO DA SILVA
3001372-7
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
CLAUDIO JOSE ALENCAR NEVES
3001375-1
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
DANIEL MONTE BORGES
3001436-7
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
EMILLIO MARTINS TAVARES
3001380-8
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES
3001382-4
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
FRANCISCO EGBERTO LIMA SOUZA
3001385-9
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
FRANCISCO HAROLDO BARBOSA NETO
3001386-7
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
FRANCISCO HELIO DA SILVA
3001387-5
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
GUTEMBERGUE GOMES DA SILVA
3001393-X
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JOAB SILVA DO NASCIMENTO
3001399-9
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JOAO LENON XAVIER DA SILVA
3001400-6
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JOHNATHAN WESLEY FERREIRA PAIVA
3001401-4
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA
3001430-8
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JORGE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO
3001403-0
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JOSE DE ANCHIETA GOMES DOS SANTOS
3001428-6
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
JOSE VENICIO DE SOUZA FILHO
3001407-3
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
3001410-3
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
MAXMILIANO OLIVEIRA
3001413-8
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022
MURILO DOS SANTOS
3001415-4
SOCIOEDUCADOR
05/03/2018
02/11/2022