DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO que essa profissional lotada na Diretoria de Planejamento e gestão Interna - DPGI, desempenhou com zelo e dedicação os seus serviços 
prestados a esta Perícia Forense do Estado do Ceará;  RESOLVE ELOGIAR a SERVIDORA da Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará, 
lotada nesta Perícia Forense do Ceará, constante no Anexo único desta portaria, pelo excelente serviço prestado.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.    
Julio César Nogueira Tôrres 
PERITO GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°651/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 
NOME
CARGO
MATRICULA
FRANCISCA SONIA DOS SANTOS FREIRE
ASSISTENTE TECNICO
30031113
PEFOCE
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
00260727
POLICIA CIVIL
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PORTARIA Nº696/2022-PEFOCE/SSPDS   O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III e §3°, inciso VI da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos 
da atividade pericial e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE;   RESOLVE elogiar o servidor RAFAEL ALENCAR BATISTA, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.1951-1-2, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntário na data 05 de outubro de 2022, 
conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.    
Julio César Nogueira Tôrres 
PERITO GERAL    
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº697/2022-PEFOCE/SSPDS O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO A 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso 
III e §3°,  VI, da Lei Estadual n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial e na Lei 14.055, de 7 de 
janeiro de 2008, que instituiu a PEFOCE;  CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalhador é uma forma de agradecer e valorizar seu desempenho;  
CONSIDERANDO que esses profissionais lotados na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, por terem desempenhado com zelo 
e dedicação as suas  funções com elevado grau de zelo e profissionalismo, quando da realização de perícia papiloscópica. CONSIDERANDO a importância 
do reconhecimento do trabalho prestado por essa equipe, através da Gestão Superior da Perícia Forense;  RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES da 
Perícia Forense, constantes no Anexo único desta portaria, pelo excelente serviço prestado.  PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de novembro  de 2022.    
Julio César Nogueira Tôrres 
PERITO GERAL    
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
MATRICULA
FELIPE FERREIRA MOURA
AUXILIAR DE PERICIA
300.268-2-9
JOSE AIRTON MENEZES FILHO
AUXILIAR DE PERICIA
300.334-8-5
PAULO JOSE PRACIANO FILHO
AUXILIAR DE PERICIA
000.230-1-9
ANDREA KARLA RODRIGUES MAGALHAES
AUXILIAR DE PERICIA
300.193-1-8
EVELINE DE SOUSA LOPES
AUXILIAR DE PERICIA
300.203-1-6
NATERCIA ALVES GONCALVES
AUXILIAR DE PERICIA
300.323-6-5
TERCIA BEZERRA ANDRADE
AUXILIAR DE PERICIA
300.341-6-3
 
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PORTARIA Nº735/2022  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.002161/2022-86 foi iniciado em 02/12/2022, RESOLVE conceder quatro 
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta 
e seis centavos) ao servidor SAULO EMANOEL DE LIMA BRITO, matrícula: 300.324-4-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em 
objeto de serviço as cidades de Jucás-CE, Ipaumirim-CE e Acopiara-CE, nos dias 07, 08, 10 e 31 de maio de 2022, com a finalidade de Realização de levan-
tamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.     
Renato Jevson Nunes Maciel 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA   
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº742/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº NUP 10011.002045/2022-67 foi iniciado em 24/11/2022, RESOLVE conceder meia diária 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mais 20% de acrés-
cimo, perfazendo um valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) ao servidor JOÃO ESMERINO DE MESQUITA, matrícula: 
300.320-9-8, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI/ PEFOCE, que viajou em objeto de serviço a cidade 
de Sobral-CE, no dia 02 de dezembro de 2022, com a finalidade de Fornecer treinamento referente ao uso do SUITE, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” 
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orça-
mentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2022.     
Renato Jevson Nunes Maciel 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº786/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo NUP: 10011.002328/2022-17 foi iniciado em 12/12/2022, RESOLVE conceder três diárias e meia no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos), mais 
40% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 317,66 (trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) a servidora JANIELE NOGUEIRA DA