DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA/DADOS 
BANCÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Jackelyne da 
Silva Sampaio 
827.423.163 - 53
018.038 AG: 0607 
C/C; 01738-8
Assessor Técnico 
Nível III DNS
Cascavel e 
Aracati - CE
14/12/2022
Carro Oficial
Realizar matéria 
jornalística sobre : Ceará 
é o líder na produção 
de camarão nacional.
R$ 88,67
R$ 88,67
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº968/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA/DADOS 
BANCÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Wagner de Sousa 
Sales 454.749.233-68
036.291 AG: 0607-6 
C/C: 038.453-4
Servidor Motorista
Nova Russas e 
Tamboril - CE
14/12 e 15/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da Procuradoria 
especial da Mulher.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº971/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA/DADOS 
BANCÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Wagner de Sousa 
Sales 454.749.233-68
036.291 AG: 0607-6 
C/C: 038.453-4
Servidor Motorista
Itaitinga - CE
16/12/2022
Carro Oficial
Viajar a serviço 
da presidência.
R$ 35,27
R$ 35,27
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº978/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA/DADOS 
BANCÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Thiago de Holanda 
Altamirano 
693.910.091-15
029.183 AG; 0607 
C/C; 071842-4
Chefe do Comitê 
de prevenção 
e combate à 
violência DNS
Sobral - CE
20/12 a 21/12/2022
Terrestre
Participar do evento 
intitulado encontro 
Cidade Viva.
R$ 88,67
R$ 177,34
Roger Silva Sousa 
020.229.303-39
033.271 AG; 0741 
C/C; 62524-8
Assessor Técnico 
III DNS
Sobral - CE
20/12 a 21/12/2022
Terrestre
Participar do evento 
intitulado encontro 
Cidade Viva.
R$ 88,67
R$ 177,34
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 16 dias do mês de dezembro de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2021-TCE/CE
PROCESSO Nº28120/2022-2
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, 
comunica que o Pregão Eletrônico nº23/2022-TCE/CE, que teve como objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos e licenças 
visando o controle de acesso a vários ambientes deste Tribunal, foi declarado FRACASSADO, face a ausência de propostas válidas. Fortaleza(CE), 19 de 
dezembro de 2022.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO