DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Saúde; Secretaria da Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de
Planejamento e Finanças; Controladoria Geral; Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Fundação Cultural
de Quixadá; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Gabinete do Prefeito; Secretaria da Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Rural; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania; Instituto de Previdência Municipal de Quixadá; Fundação de Geração de
Emprego, Renda e Habitação Popular. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP: Nº 22.06.13.01-2FCQ Valor global:
R$ 737,04; Nº 22.06.13.01-5SDS Valor global: R$ 2.525,53; Nº 22.06.13.01-6SDS Valor global: R$ 129.619,25; Nº 22.06.13.01-9SMS Valor global: R$
80.541,43; Nº 22.06.13.01-12SME Valor global: R$ 55.602,84; Nº 22.06.13.01-15SEAD Valor global: R$ 67.595,62; Nº 22.06.13.01-18SEPLAF Valor global:
R$ 4.097,48; Nº 22.06.13.01-21GAB Valor global: R$ 2.125,88; Nº 22.06.13.01-23SEDUMASP Valor global: R$ 6.163,55; Nº 22.06.13.01-28FUNGETH Valor
global: R$ 1.990,83; Nº 22.06.13.01-30SSPTC Valor global: R$ 11.240,41; Nº 22.06.13.01-34IPMQ Valor global: R$ 2.563,94; Nº 22.06.13.01-37SAFDR
Valor global: R$ 899,86; Nº 22.06.13.01-40SEDET Valor global: R$ 1.395,83. Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de sua representante legal, o
Sr. Rafael Soares Melo. Nº 22.06.13.01-3SDS Valor global: R$ 325,80; Nº 22.06.13.01-4SDS Valor global: R$ 12.306,90; Nº 22.06.13.01-11SME Valor
global: R$ 767,20; Nº 22.06.13.01-14SEAD Valor global: R$ 2.827,02; Nº 22.06.13.01-19SEPLAF Valor global: R$ 725,00; Nº 22.06.13.01-22GAB Valor
global: R$ 722,00; Nº 22.06.13.01-24SEDUMASP Valor global: R$ 413,00; Nº 22.06.13.01-29FUNGETH Valor global: R$ 53,00; Nº 22.06.13.01-
32IPMQ Valor global: R$ 84,20; Nº 22.06.13.01-36SAFDR Valor global: R$ 366,10; Nº 22.06.13.01-38SEDET Valor global: R$ 172,80. Contratada:
EX Comércio de Papelaria EIRELI - ME, através de seu representante legal, o Sr. Esequiel Xavier Ribeiro. Nº 22.06.13.01-1FCQ Valor global: R$
3.088,79; Nº 22.06.13.01-7SDS Valor global: R$ 10.177,92; Nº 22.06.13.01-8SDS Valor global: R$ 112.122,95; Nº 22.06.13.01-10SMS Valor global: R$
48.546,07; Nº 22.06.13.01-13SME Valor global: R$ 26.577,22; Nº 22.06.13.01-16SEAD Valor global: R$ 40.313,74; Nº 22.06.13.01-17SEPLAF Valor
global: R$ 25.541,70; Nº 22.06.13.01-20GAB Valor global: R$ 18.910,35; Nº 22.06.13.01-25SEDUMASP Valor global: R$ 1.326,70; Nº 22.06.13.01-
26CGM Valor global: R$ 424,56; Nº 22.06.13.01-27FUNGETH Valor global: R$ 210,80; Nº 22.06.13.01-31SSPTC Valor global: R$ 1.599,50; Nº 22.06.13.01-
33IPMQ Valor global: R$ 1.270,05; Nº 22.06.13.01-35SAFDR Valor global: R$ 2.028,65; Nº 22.06.13.01-39SEDET Valor global: R$ 1.088,45. Contratada:
Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2022, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes:
Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, José
Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Nilo Lopes da Costa Neto, Eduardo Kelton Fernandes
Dantas Resende, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Karlus Antônio Holanda Martins, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data
das assinaturas dos contratos: 20, 24 de outubro de 2022; 22, 23 e 28 de novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇO Nº 1306.01/2022. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA
TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO, E CONSIDERANDO
AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DATADO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE PREÇOS
DAS EMPRESAS DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; FJ CONSTRUTORA EIRELI POR NÃO ESTÁ CONDIZENTE COM OS ASPECTOS
TÉCNICOS E FORMAIS EXIGIDOS NO EDITAL, SENDO AS EMPRESAS : ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI;
E CONSTRUTORA AG EIRELI DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO
EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA CONSTRUTORA AG EIRELI COM
O VALOR GLOBAL NO LOTE 01 DE R$ 1.083.060,32 (UM MILHÃO, OITENTA E TRÊS MIL, SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), E
NO LOTE 02 DE R$ 870.422,53 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS
INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109,
INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO
CAMILO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL CHORÓ EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO
DE N° 2022.11.01.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.198.309,76 (TRÊS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E
TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0003.2.027 - MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 06.01.12.362.0003.2.030 - APOIO AO ENSINO MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR:
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2023.CONTRATANTE: PEDRO
PAULO VIDAL DE QUEIROZ. CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:
CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO . CHORÓ-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETARIO
DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16.12.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16.12.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PESADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:
ÀS 17H DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 30 DE
DEZEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO
DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA
DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO
EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/).
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico-PE 027/2022. A Secretaria de Educação torna público
que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REDE PÚ-
BLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes , bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência,
134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.com. Aracoiaba (CE), 16 de dezembro de 2022. Marilene
Campelo Nogueira – Secretária de Educação.
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