DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.09.01.01
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem
molhada na Localidade de Venâncio e na localidade de Vazante Grande do Municipio de Tejuçuoca-CE, foram Habilitadas para fase subsequente do
procedimento licitatório as empresas: foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – MS Obras e Serviços – CNPJ:
41.356.135/0001-42; 02 - R&G Construções e Locações EIRELI – CNPJ: 34.395.105/0001-09; 03 - CONJASF Construtora de Açudagem LTDA – CNPJ:
01.795.971/0001-38; 04 – Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 05-WU Construções e Construções e Serviços
EIRELI- CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06- ML Entretenimento, Assessoria e Serviços EIRELI- CNPJ: 29.326.036/0001-41; 07- Zenedine Zidane Sampaio
Cavalcante Construções – ME – CNPJ: 44.159.038/0001-87; 08 – GK Engenharia LTDA – CNPJ: 42.022.575/0001-43; 09 - Tecta Construções e Serviços
– CNPJ: 20.160.697/0001-75; 10 – LS Serviços de Construções EIRELI – CNPJ:21.541.555/0001-10; 11 - Plataforma Serviços e Construções EIRELI –
CNPJ: 10.736.137/0001-62; 12- Global Empreendimento e Serviços LTDA – CNPJ: 21.255.717/000-54; 13 – E2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ:
41.313.966/0001-66; 14 - Altiz Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 27.960.497/0001-46; 15 – Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações
EIRELI – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 16 – AOS Construções LTDA – CNPJ: 40.001.303/0001-43. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues
Teixeira, 489 – Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 19 de dezembro de 2022.
José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. A Presidente da
C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- ENART Empreendimentos, S/N dos Santos, Savires Iluminação e Construções EIRELI, J.A.P.H. Iluminação Serviços Comercio Construções EIRELI,
Eficiente Comercio e Serviços LTDA, HMF Empreendimentos Serviços e Locacoes e e Moura Comercial e Serviços LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - AR Empreendimentos, Serviços e Locação EIRELI, por descumprimento dos itens 3.2.16 e 3.2.17 do
Edital, Medeiros Construções e Serviços LTDA, por descumprimento dos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por
descumprimento do item 3.2.16 do Edital, F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços-ME, por descumprimento dos itens 3.2.7, 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17 do
Edital, Leal Empreendimentos, por descumprimento dos itens 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital, Lumiere Blux Energia LTDA, por descumprimento do item
3.2.16 do Edital, Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME, por descumprimento do item 3.2.16.1 do Edital, MT Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA, por descumprimento dos itens 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17 do Edital e M Minervino Neto Empreendimentos, por descumprimento dos itens 3.2.12, 3.2.16
e 3.2.17 do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME apresentou Prova de Regularidade para com a
Fazenda Federal vencida, porém por se tratar de ME, fora concedido os benefícios constantes na Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 19 de dezembro de
2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado Final. Tendo em vista que todas as organizações participantes abriram mão do prazo
recursal, esta Comissão de Especial, vem publicar o resultado final do Chamamento Público Nº 001/2022. Objeto: Chamamento Público destinado a
selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC sem fins lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Fomento, com recursos oriundos do FIA –
Fundo da Infância e Adolescente, consoante às condições estatuídas neste Edital, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Resolução nº 137,
de 21 de janeiro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Lei Municipal n° 738/2015 de 25 de junho de
2015. Instituições Vencedoras: 01- Associação de Dança Arreios de Trairi – ADAT- CNPJ: N° 20.399.319/0001- 49; 02- Comunidade Educacional Padre
Anchieta – CEPAN, CNPJ N° 09.529.157/0001-83; 03- Associação Ambiental Cultural de Mundaú CNPJ N°11.478.623/0001-90; 04- Associação da Criança
e do Adolescente de Canaan, CNPJ N° 03.547.449/0001-62; 05– Fundação Sócio Educacional Francisco Damasceno - CNPJ N° 06.060.529/0001-87; 06–
Associação da Criança e do Adolescente de Mundaú - CNPJ N° 04.980.034.0001/40. Valor de Cada Proposta ficou na Ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para cada instituição classificada. 19 de dezembro de 2022. Cheirlan Pereira Viana – Presidente da Comissão Especial CMDCA – Resolução
CMDCA Nº 05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 3008.01/2022 – OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto nas localidades de Chora, Pau Ferro,
Enjeitado e no Distrito de Goiana no Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica
aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 3008.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, BRANDÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, C. M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, R S M PESSOA EIRELI – ME, MILLENIUM SERVICOS EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA.
EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: DELMAR CONSTRUCOES LTDA, C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, MASTER
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, J
C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME. A VENCEDORA
foi a empresa: DELMAR CONSTRUCOES LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 1.022.076,20 (Um Milhão, Vinte e Dois Mil e Setenta e Seis Reais e
Vinte Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 20 de Dezembro de
2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba - Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 002/2022
-TP. A Comissão Permanente de Licitação do CPMRS torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para
elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e fiscalização de
obras, junto ao consórcio público de manejo de resíduos sólidos da Ibiapaba, conforme projeto básico. A Comissão declarou Habilitada a empresa: S A
da Silva EIRELI, visto que não foi encontrada falha em sua documentação. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: CID Berto Melo Andrade Filho
– MEI – por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.8.; 3.3.; 3.5.; 3.4.1.1.; 3.4.2.; 3.4.2.2.4.; Minerva Engenharia e Assessoria LTDA – por
não atendimento aos itens: 3.4.1.; 3.4.1.1.; 3.4.2.; 3.4.2.2.4. M Alves da Fonseca – ME – por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.2.; 3.2.; 3.4.; J.P de
Sousa Nascimento – por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; D.S Farias Serviços LTDA, MEI – por não atendimento aos
itens::3.1.6.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.2.7.; 3.2.8.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.5.; T Sousa de Oliveira – ME – por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.2.8.; .3.3.3.; .3.3.4.; 3.4.;
3.4.2.; Francisco Anderson Lúcio – ME – por não atendimento aos itens: 3.3.4.; 3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.5. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes. Em não havendo interposição
de recurso administrativo, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 28 de dezembro de 2022 às 09:00h. São Benedito - CE, 20/12/2022.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna
público, EXTRATO DO CONTRATO N° 0212.01/2022 - OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2022 – OBRAS - PARTES: Prefeitura
Municipal de Madalena, através da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e a empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,
NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0707.15.451.1502.1.012
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Construção, Reforma, Urbanização, Ampliação e Pavimentação de Ruas e Avenidas. - (MAPP)
5256, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento e noventa reais
e oitenta e nove centavos). PRAZO: Os prazos de execução dos serviços serão de 04 (quatro) meses e vigência contratual será de 08 (oito) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. DATA: 02 de Dezembro de 2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco Diego Gomes Pereira - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e
Thiago Nogueira Pinheiro - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda. Madalena/Ce, 02 de Dezembro de 2022.
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