DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.2-PE. Julgamento: Menor Preço por Item,
correspondente ao Maior Desconto em Percentual por item apurado sobre os valores dos medicamentos constantes na tabela da Revista ABC Farma. Objeto:
aquisição de medicamentos para dispensação gratuita na Atenção Básica, em caráter complementar ao Programa de Pactuação Integrada da Assistência
Farmacêutica, no âmbito do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 19 de dezembro de 2022.
Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Retificação. A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Termo de Retificação ao Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.07.02-SRP, Ata de Registo de Preços Nº 2022.11.07.02/2022. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos para o projeto incluir, brincar e educar vale mais, junto a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. vem Retificar, nas Páginas 386, 387, 388, 389, Extrato da Ata de Registro de Peço das Publicações
do (Diário Oficial do Município, Jornal O Povo, D.O.U e D.O.E.CE) - onde se lê: R$ 354.719,96(trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos) leia-se: R$ 354.200,00(trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). vem Retificar, nas Páginas, 410,411,412,
Extrato do instrumento Contratual das Publicações do (Jornal O Povo, D.O.U e D.O.E.CE, - onde se lê: R$ 354.719,96 (trezentos e cinquenta e quatro
mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) leia-se: R$ 354.200,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Aurora/CE, 19 de
dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.19.1.22-CMM. Tipo: Menor Preço. A CÂMARA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, que no dia 04 de Janeiro de 2023 às 08h10min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada
de Preços Nº 12.19.1.22-CMM, que tem por Objeto: Contratação dos serviços de acompanhamento digital em sistema de gerenciamento eletrônico de
documentos – GED, da documentação contábil, administrativa, procedimentos licitatórios e do acervo de atos normativos e proposições relativo ao exercício
do ano de 2023. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço, Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro, Massapê-CE, no horário de expediente das
08:00h às 13:00hs, e obter demais informações através do fone (0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 19 de dezembro de 2022. Aparecido Braz Caraúba –
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.15.1 - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.08.16.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de reservatórios elevados, em comunidades rurais do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 192.569,82 (cento e noventa e dois mil
quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: até 30/06/2023. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Várzea Alegre – CE, 15 de dezembro de 2022. Elonmarcos Candido Correia -
Ordenador de Despesas.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.12.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2022.12.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município
de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 02 de Janeiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 21 de Dezembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/181122/. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
– Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/181122/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de passagem molhada da via de acesso a localidade de mocambo dos ribeiros, no município de
Guaraciaba Do Norte/CE. – Habilitadas: Fortalece Construtora Eireli. – Inabilitadas: Não houve. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso,
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes
de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/01/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 19/12/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/161222/01/SEPLAF. Unidade Administrativa: secretaria de planejamento, administração e finanças – Regente: Comissão de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/161222/01/SEPLAF – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação
de matéria em diários oficiais e de circulação estadual junto as unidades administrativas do município de Guaraciaba Do Norte-CE – Data de Abertura:
05/01/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000
- Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de
13H00M às 15H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. GUARACIABA DO NORTE - CE, 19/12/2022. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão de cosntrução de quadra coberta
com vestiário no bairro vila lobo, através do termo de compromisso/convênio N° 3871, no municipio do Crato/CE. A comissão permanente de licitação
da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas habilitadas:
Construtora Justo Junior Ltda, CNPJ: 07.266.893/0001-60; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 00.611.868/0001-28; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; Gr Maquinas Empreendimentos Eireli Me, CNPJ: 21.868.248/0001-49; Clezinaldo S De Almeida
Construções Me, CNPJ: 22.575.652/0001-97; Empresa Inabilitada: R M Clemente Candido ME, 35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à
habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, inciso I, alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 19 de dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Presidente DA CPL/PMC.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público,
a Certidão de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2904.03/2022 - OBRAS,
TOMADA DE PREÇOS nº. 0305.01/2022 – OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: TF LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA - CNPJ sob o N° 18.010.834/0001-43 - com o valor global de R$ 502.190,89 (quinhentos e dois mil, cento
e noventa reais e oitenta e nove centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias - Francisco Diego Gomes Pereira - Secretário de Obras e
Serviços Urbanos. Madalena/CE, 02 de Dezembro de 2022.
Fechar