DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº253  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SAF-CH002/22 – O Secretário de Administração, Finanças e Controladoria, Sr. JOSÉ 
NONATO BRAGA ROLIM, torna público o resultado do Julgamento da Classificação do CHAMAMENTO PUBLICO SAF-CH002/2022, para 
CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA DE PERMISSIONÁRIOS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE 
USO DE BOXES NO MERCADO MUNICIPAL ANTONIO ENOQUE RODRIGUES TAVARES, EM NOVA RUSSAS/CE. Classificados: Clécia 
Ambrósio de Sousa (CPF 603.795.673-18); Cristiana Carvalho Ambrozio Santiago (CPF 885.214.513-34); Ana de Cássia Pedrosa Matins Alves (CPF 
245.650.833-53); Maria Aparecida Barros da Silva Oliveira (CPF 281.892.838-98); Maria Janete de Carvalho Estacio (CPF 010.779.467-59); Ricardo 
Tomás Filho (CPF 004.095.827-27); Antonio Haroldo Rodrigues de Morais (CPF 391.635.553-87) e Aristeu de Sousa Silva (CPF 004.171.207-29). A íntegra 
dessa sessão encontra-se à disposição de todos os interessados nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e novarussas.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 
16 de dezembro de 2022. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM –Secretário de Administração, Finanças e Controladoria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/22-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 20 de Dezembro de 2022 (Horário de Brasília-DF), estará disponível o 
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 030/22-PE-SEDUC, cujo 
Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados, 
destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 30 de Dezembro de 2022, às 
09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 19 de Dezembro de 2022. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.13/TP-01 – TOMADA DE 
PREÇOS N° 22.23.13/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial na Rua Santa Rita na Vila 
Jardim nesse Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 39.925.178/0001-89. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.029.445,98 (Um Milhão, Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais 
e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante: Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada: Antônio Elias 
de Macedo Franca. Itapipoca-CE, 19 de Dezembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO (CARONA) 
– ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/PE/SRP – A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social de Monsenhor Tabosa-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/PE/SRP, 
de 16 de Agosto de 2022, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 048/2022/
PE-SRP, de 29 de Julho de 2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas e atender ao Programa do Fundo Municipal da 
Criança e do Adolescente no Município de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDO: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, R$ 72.755,00. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de 2022. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Dezembro de 2022. Claudia da Rocha de Souza – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº ST-ARP001/22 – 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022/PE/SRP – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Monsenhor 
Tabosa, torna público o Extrato do Contrato, resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 032/2022/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas e atender ao Programa do Fundo 
Municipal da Criança e do Adolescente no Município de Monsenhor Tabosa - CE. CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA – EPP. VALOR 
GLOBAL: R$ 72.755,00. DATA DE ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Claudia da Rocha de Souza. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Emerson dos Santos Barros. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de 
Dezembro de 2022. Claudia da Rocha de Souza – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.012/2022- SRP 
- Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.012/2022 - SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 
08h59min do dia 04 de Janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá 
ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede 
da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 19 de 
Dezembro de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 16/2022 - Extrato de Contrato n° 
2022.11.105. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa P P MOREIRA ALENCAR - ME, 
inscrita no CNPJ: 17.704.496/0001-87. Objeto: Aquisição de 06 (seis) computadores do tipo desktop para implementação do projeto referente a Linha de 
Cuidados para crianças com transtornos do espectro do autismo (0 a 6) anos na Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais).  Dotação 
Orçamentária: 10.302.0046.2.242.0000 – MANUT.  DA POLICLINICA TIPO 2 COM RECURSOS DO ESTADO. Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00 
– Equipamento e Material Permanente. Vigência: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcos Aurelio Alves de Alencar. 
CRATO/CE, 19/12/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Objeto: Registro 
de preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica para confecção de aparelhos ortodônticos e ortopédicos, próteses dentarias e outros 
serviços laboratoriais para próteses de interesse do Centro de Especialidades Odontológicas, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do 
Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs do dia 21/12/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs do dia 04/01/2023 (horário 
de Brasília). Data de abertura das propostas: 08:00 hs do dia 05/01/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs do dia 05/01/2023 (horário 
de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 19/12/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados aos 
veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início 
de acolhimento das propostas: Dia 21 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 02 de janeiro de 
2023 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 02 de janeiro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de dezembro de 2022. Alberto Pinheiro 
Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.