DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 – SEMED
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que o processo de Chamada
Pública Nº 007/2022 - SEMED, tendo como OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos
termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P219749/2022 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22066 – SMS (SRP) (BB Nº 977026) – Central de Licitações. Início da Disputa: 03/01/2023 às 09h (Horário
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para tratamento de pacientes com HELICOBACTER
PYLORI, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 23 de Dezembro de 2022 às 09h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.26.47-TP-FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para reforma e ampliação do antigo prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para adequação da Secretaria de Saúde no Município de Pentecoste,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-
2617. Pentecoste - CE, 19 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.12.16.01CME. A Pregoeira Oficial da Câmara de
Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro de 2022, às 08h, na sede da Comissão Permanente
de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria na área de arquivologia junto a Câmara Municipal de
Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no
horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 19 de dezembro de 2022. Nara Maria Alves Batista Falcão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.12.16.02CME. A Pregoeira Oficial da Câmara de
Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro de 2022, às 10h, na sede da Comissão Permanente
de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 19 de dezembro de 2022. Nara Maria Alves Batista Falcão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.08.001 CP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE – Convêncio MAPP 1392, apurou-se que as empresas: P(3) Clezinaldo S de Almeida
Construções – ME e P(5) VK Construções e Empreendimentos LTDA, foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências. Assim,
após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos
à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE, 16 de Dezembro de 2022. Francisco Arnaldo Brasileiro. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico Nº 2022.11.23.01-SMS. A Pregoeira do Município
de Caucaia, comunica a Anulação do ato administrativo Pregão Eletrônico nº 2022.11.23.01-SMS, cujo objeto é a aquisição de material permanente para
compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/
CE, com base no seu poder de autotutela sobre os próprios atos. Fica assegurado, a partir da publicação deste ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Caucaia/CE, 19 de dezembro 2022. Maria Leonez
Miranda Serpa - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato nº 2022.12.12.001-SEDUC. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 2.565.085,69 (dois milhões
quinhentos e sessenta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Reforma de escolas da rede municipal de ensino vinculadas
a secretaria. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da
assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.361.1201.1.006. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean
Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 12/12/2022. Wanderley Pereira Diniz.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato nº 2022.12.14.001-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor Global de R$
211.576,31 (duzentos e onze mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). Objeto: Revitalização da praça municipal da localidade de
Miranda no município. Procedimento Licitatório: Concorrência Publica Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 120 (cento e vinte) dias a partir da
assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.15.452.1506.1.018. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean
Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 14/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.12.02.002-SESA. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 75.985,84 (setenta e cinco mil novecentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Reforma da casa de apoio da Prefeitura em Fortaleza vinculada à secretaria. Procedimento
Licitatório: Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota-
ções Orçamen tárias: 06.06.110.302.1003.1.003. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da
Assinatura: 02/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato 2022.12.12.001-SESA. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. valor global de R$ 450.311,22 (quatrocentos e cinqüenta mil
trezentos e onze reais e vinte e dois centavos). Objeto: Reforma nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura, vinculada à secretaria. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen-
tárias: 06.06.110.302.1003.1.003. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 12/12/2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barreira – Aviso - Tomada de Preço nº 1612.01/22-TP. Objeto: prestação de serviços técnico em consultoria
contábil junto ao Poder Legislativo Municipal de Barreira. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 20 de janeiro de 2023, às 09:00hs. Local: Rua
Felix Pereira 920, Centro. Informações: fone (85) 3331-1277, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE,
20 de dezembro de 2022. Antonio Marcos Firmino de Lima – Presidente da CPL.
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