DOE 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº253 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público
para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará
prosseguimento ao Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2609.01/2022-TP, objeto: contratação de empresa para realização de serviço de assessoria
e consultoria jurídica junto a Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das
empresas habilitadas no referido Processo, no dia 21/12/2022 às 09:00hs, Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.
Trairi - Ce, 19 de dezembro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 0601.01/22-PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/
CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia
03/01/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 03/01/2023. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. Barreira - CE, 20 de dezembro de 2022. João Batista Paz
Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Autarquia Municipal de Trânsito, convoca as empresas interessadas para a abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2022.04.29.01-CP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de
serviços de engenharia consultiva de trânsito para apoio à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte na análise e elaboração de melhorias no Sistema
Viário do Município de Pacajus/CE com foco na evolução e manutenção dos níveis de segurança viária, incluindo serviços de consultoria e elaboração de
estudos, análises técnicas e projetos, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência, para o período de 12 (doze) meses, a realizar-se
no dia 22 de dezembro de 2022, às 14:00hs. Pacajus - CE, 19 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação. A Presidente da Câmara Municipal de Ipu ratifica a
Dispensa de Licitação nº 0042022PDCMI, que tem como objeto a contratação de instituição para a execução dos serviços de planejamento, organização e
operacionalização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação do cadastro de reserva da Câmara
Municipal de Ipu - Ce. Tendo como Favorecida: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico -
Fundação CETREDE, inscrita no CNPJ sob o n° 31.302.808/0001-57. Valor: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais). Ipu - Ce, 19 de Dezembro
de 2022. Maria Olinda Bezerra Martins - Presidente da Câmara Municipal de Ipu.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura
municipal de Pacoti, através da Comissão de Licitação/Pregão sob autorização de suas Unidades Administrativas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº. 2609.01/2022 – PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2609.01/2022 – PE, destinada a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da Comissão de Licitação / Pregoeira. Pacoti/Ce, em 16 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 21 de dezembro
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2022, cujo
objeto CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA E CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF 11 DE NOVEMBRO E
CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Na oportunidade
tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 19.12.2022. Ívina Guedes
Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº2022.11.29.1. A Presidente da comissão de
licitação do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.29.1, cujo objeto e a Contratação de serviço de empresa especializada em oftalmologia a
fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE. Como nenhum interessado participou da sessão, o mesmo foi declarado
DESERTO. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo e mail licialtaneira.
ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 16 de Dezembrode 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL do Município de Altaneira-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.30.1. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados
que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletronico Nº 2022.09.30.1. NA oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital,
foi remarcada a sessão para o dia 30 de dezembro de 2022, às 09 horas. maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas.
Crato-CE, em 19 de dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.113/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com
até o dia 02/01/2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotivos para atender as necessidades da
Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/
CE, 19 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚
041/2022 – O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h, estará realizando Licitação, cujo Objeto é:
Contratação de empresa para realização da seleção de gestores escolares destinados ao banco de reserva da Secretaria de Educação do Município
de Quiterianópolis - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h às 12h e através dos
Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE,
19 de Dezembro de 2022. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato nº 2022.12.02.003-SESA. Contratante e signatária: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli. Valor global de R$ 308.656,25 (trezentos e oito mil seiscentos e
cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Reforma do centro de fisioterapia da Prefeitura, vinculada à secretaria. Procedimento Licitatório:
Concorrência Pública Nº 2022.03.09.001-GM. Vigência dos Contratos: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Dota ções Orçamen-
tárias: 06.06.110.302.1003.1.003. Elemento de Despe sa: 44.90.51.00. Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 02/12/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Cancelamento. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou o CANCELAMENTO da Comparação
de Preços nº 001/2022-CP, cujo objeto é Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município
de Itatira-CE, conforme especificações em anexo. Itatira - CE, 19 de dezembro de 2022. Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesas Responsável.