DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:5587380D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
AVISO DE CANCELAMENTO 
 
Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
Aviso de Cancelamento da Tomada de Preço nº. 1611.02/2022-TP. 
Técnica e Preço. Objeto: consultoria administrativa junto ao Poder 
Legislativo Municipal concernente a execução das contratações 
pertinentes a obras, aquisição e locações no âmbito da Câmara 
Municipal, contemplando os ciclos de contratação alusivas a instrução 
de contratação e seleção dos fornecedores Fica cancelada por interesse 
público. 20 de dezembro de 2022. Almir Severino Isidorio Júnior. 
Presidente 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:BCC2CBA6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.15.01- PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.15.01- PE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2022.12.15.01- PE, do tipo 
MENOR PREÇO tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTIVÉIS DESTINADOS A FROTA OFICIAL E 
VEÍCULOS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 03 DE JANEIRO DE 2023 as 09:00min, abertura das propostas 
as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:2F58ED88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO Nº 2022.12.06.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão nº 2022.12.06.1. O Pregoeiro 
Oficial da Câmara Municipal de Altaneira/CE, torna público o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, sendo o 
seguinte: Empresa Vencedora – COMERCIAL VIEIRA COSTA 
LTDA, junto aos lotes 1, 2 e 3, tendo a mesma cumprido 
integralmente às exigências editalícias. Maiores informações, na sede 
da Câmara Municipal, sito na Rua Joaquim Soares da Silva, n° 406, 
Centro, na Cidade de Altaneira/CE, de segunda a sexta-feira, no 
horário 
de 
08:00h 
as 
12:00h 
ou 
pelo 
e-mail 
contato@altaneira.ce.leg.br. 
  
Altaneira/CE, 20 de dezembro de 2022.  
  
WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA – 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:14BB1AEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 620/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARCIA MOURA EVANGELISTA 
ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE, 1 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 08 de dezembro de 
2022, referente a uma reunião ampliando CIB no hotel atlântico em 
Fortaleza-CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 
(quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 092804459, SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 781, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2A6DC5E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 621/2022 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 2 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA, no 
dia 15 e 16 de dezembro de 2022, que irá tratar de assuntos de 
interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social participará do 
Seminário de Avaliação de 2022 e Planejamento 2023 das ações do 
programa, no Hotel Oasis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar n°2500-
Meireles, Fortaleza- CE 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta 
reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de Dezembro 2022