DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3107

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Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JANYLARIA DE SOUSA DA
SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.724.503-XX, para exercer o
cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS, símbolo EXE 7,
lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro
de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 07 (sete) dia do
mês de novembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:A2D5DFC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 405/2022 - SEAD

EXONERAR o(a) Sr.(a) AMARO PAULINO DA
SILVA DE FRANCA, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) AMARO PAULINO DA SILVA
DE FRANCA, portador(a) do CPF n° XXX.946.508-XX, ocupante
do cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 30 (trinta) dias do mês
de novembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:DA9A7DFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 409/2022 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). CAUE CHAVES GOMES no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CAUE CHAVES GOMES,
portador(a) do CPF: XXX.555.593-XX, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, símbolo EXE 7, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado
através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dia
do mês de Dezembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:5B9869D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA N° 359/2022 - SEAGRI

E E
E E E
.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MISAEL FIRMINO DA
CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 283.956.623-00, matrícula nº
160475-5,
BOMBEIRO
HIDRAULICO,
lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município de
Alto Santo.

CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;

CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;

CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) MISAEL
FIRMINO DA CUNHA est aposentado a conforme enef cio nº
176.843.820-7;

CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
MISAEL FIRMINO DA CUNHA enquadra-se no dispositivo legal
anteriormente relatado;

CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo
37, caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de BOMBEIRO
HIDRAULICO, ocupado pelo(a) servidor(a) MISAEL FIRMINO
DA CUNHA, matrícula nº 160475-5, por motivo de aposentadoria
por APOSENTADORIA POR IDADE, nos moldes do artigo 39, IV
da Lei Municipal nº 307/1995.

Art. 2°. ecretaria de inan as dever proceder com os pagamentos
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º. p s o cumprimento no artigo anterior dever o servidor
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dia
do mês de Novembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:228F23B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 364/2022 - SEMAS

EXONERAR
o(a)
Sr(ª).
LUANA
MAIA
MEDEIROS no cargo que indica e dá outras
providências