DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3107

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) ALBERTO MAGNO RIBEIRO,
portador(a) do CPF n° XXX.397.504-XX, ocupante do cargo
comissionado de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 30 (trinta) dias do mês
de novembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:7CD10DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 411/2022 - SMS

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
FERNANDO
WILSON
FERNANDES SILVA no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art.
1°.
NOMEAR
o(a)
Sr(a).
FERNANDO
WILSON
FERNANDES SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.325.643-XX,
para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE
SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
criado através da Lei nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dia
do mês de Dezembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:7A6753C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA

PORTARIA INTERNA 001/2022
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA

O Sr. Antônio Dias de Andrade, Secretário de Agricultura do
Município de Antonina do Norte/CE, usando de suas atribuições
legais, considerando o Termo de Adesão no Programa Alimenta
Brasil, Compra com Doação Simultâneas – termo de Adesão Nº
0119/2012 MC/DAS e o município de Antonina do Norte – CE,
resolve:
Art. 1º designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a
comissão Municipal de Chamada Publica referente à Chamada
Publica Nº 001/2022 para realização da análise e julgamento, sob a
presidência da Coordenadora municipal do PAB:

-Maria Madalena Braga da Silva, inscrito no CPF 071.643.673-61

- Francisco da Silva Arrais, inscrito no CPF 845.657.483-04

- Francisca Liduina Alves de Carvalho, inscrito no CPF
360.767.833-20

Art. 2º os membros dessa comissão somente poderão aturar em
conjunto.

Art. 3º os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem ônus
aos cofres municipais, porem considerados de relevância publica.

Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

ERRATA: foi excluído da portaria publicada anteriormente o
número plano operacional, ficando assim o texto acima, que deve
ser feita a corrigenda.

Antonina do Norte/ CE, 10 de novembro de 2022.

ANTONIO DIAS DE ANDRADE
Secretário Municipal de Agricultura de Antonina do Norte/CE
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A69250A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARIPE–
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DA
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente
à
Tomada
de
Preços
Nº
02/2022-TP,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE,
NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA,
declarando:
EMPRESAS
HABILITADAS:
SUPORTE
CONTABILIDADE ASSESSORIA - A CABRAL DE OLIVEIRA
NETO-ME; MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE
DADOS
LTDA;
EMPRESAS
INABILITADAS:
R
&
A
ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA S/S
LTDA, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea ―a‖. Maiores informa ões junto a omiss o
de Licitação.

Araripe - CE, 20 de dezembro de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:0DF41F73

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2022 QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
N°
001/2022
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA DE
NATUREZA FINANCEIRA

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO
DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA