DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) MARIA HELENA JALES DE 
QUEIROZ, portador(a) do CPF n° XXX.782.753-XX, ocupante do 
cargo comissionado de COORDENADOR DE CENTRO DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 08 (oito) dias do mês 
de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:33AC8F27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 387/2022 - SMS 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(ª). 
NEILIA 
CLAUDIA 
OLIVEIRA DA SILVA no cargo que indica e dá 
outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA 
SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.553.703-XX, para exercer o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, símbolo EXE 07, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através 
da Lei Municipal n° 754, de 08 de Janeiro de 2021, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do 
mês de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:80B1F143 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 388/2022 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA HELENA JALES DE 
QUEIROZ no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA JALES DE 
QUEIROZ, portador (a) do CPF n° XXX.782.753-XX, para exercer 
o cargo de GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, símbolo EXE 
12, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado 
através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do 
mês de novembro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:EEF55BCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 389/2022 - SMS 
 
DEMITIR 
O(A) 
SERVIDOR(A) 
MARIA 
DE 
MOURA OLIVEIRA, POR ABANDONO DE 
CARGO, PREVISTO NO ART.146, LEI Nº 307 DE 
06 DE MARÇO DE 1995 (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS). 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, no uso da 
atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso II da Lei Orgânica do 
Município de Alto Santo/CE, e tendo em vista o disposto no artigo 
146, da Lei Municipal n° 307, de 06 de março de 1995, em 
conformidade com as razões expostas no Relatório Final da Comissão 
Disciplinar e considerando o que consta do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 005/2021, resolve: 
  
Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor(a) MARIA 
DE MOURA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula funcional nº189574-5, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, em razão de ABANDONO DE 
CARGO, previsto no art.146, Lei nº 307 de 06 de março de 1995. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do 
mês de Novembro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI DE HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito do Município de Alto Santo/CE 
  
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:0E23B3EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 404/2022 - SMS 
 
EXONERAR o(a) Sr.(a) JOZIMARA LINHARES 
DA 
SILVA, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr. (a) JOZIMARA LINHARES DA 
SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.800.903-XX, ocupante do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 30 (trinta) dias do mês 
de novembro de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:4895D064 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 407/2022 - SMS 
 
EXONERAR o(a) Sr.(a) ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,