DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
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NOME 
CARGO  
CPF 
Marcus José Alencar Lima 
Diretor do DEMUTRAN 
232.148.303-25 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de dezembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:31753C78 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.10.07.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: contratação de serviços a 
serem prestados na operacionalização, acompanhamento e integração 
dos estagiários junto às diversas secretarias de Barbalha/CE, incluindo 
as atividades acadêmicas de nível, superior, médio e técnico-
profissionalizante de até 10 (dez) estagiários. Contrato Administrativo 
firmado em 31 de outubro de 2022. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, 
bem como pela Lei nº 10.520/02. ACORDAM em retificar os itens 
10.15 e 10.17 do Termo de Referência, que passarão a ter seguinte 
previsão: Item 10.15 - A jornada diária do estágio será de até 6 (seis) 
horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do 
ensino superior, médio e técnico-profissionalizante, a serem 
estagiadas conforme expediente do local que estará disponibilizando 
as vagas de estágio. Item 10.1 7 - Será considerado, para efeito de 
pagamento mensal da bolsa-estágio, o total de dias com a jornada 
diária efetivamente estagiada. E em acrescer os itens 7.4, 7.5 e 7.5.1 à 
CLÁUSULA SÉTIMA do contrato original, acrescentando as 
seguintes obrigações à contratante: Item 7.4 - Repassar à contratada, 
nos termos do item 7.1, XVI: O valor de R$ 650,00 (seiscentos e 
cinquenta reais) para os estagiários de nível superior que cumpram a 
carga horária de 6 (seis) horas/dia, referente ao pagamento das bolsas 
mensais de estágio; O valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta 
reais) para os estagiários de nível superior que cumpram a carga 
horária de 4 (quatro) horas/dia, referente ao pagamento das bolsas 
mensais de estágio; O valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os 
estagiários de nível médio e técnico profissionalizante que cumpram a 
carga horária de 6 (seis) horas/dia, referente ao pagamento das bolsas 
mensais de estágio; O valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) para os estagiários de nível médio e técnico profissionalizante 
que cumpram a carga horária de 4 (quatro) horas/dia, referente ao 
pagamento das bolsas mensais de estágio; O valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais) por estagiário, independente do nível de 
escolaridade, em relação ao benefício transporte. Item 7.5 – Os 
valores referentes à bolsa-estágio e benefício transporte poderão sofrer 
alterações e serão definidos por meio de regulamentação do chefe do 
executivo, através de decreto, após edição de Lei municipal 
específica. Item 7.5.1 – A descrição dos referidos valores integrará o 
presente contrato através de apostilamento. Signatários: Aquiles 
Soares de Sampaio e Erika Fladia Virginio Araujo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:25C916FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE  
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
(EDITAL 
004/2022/SMS) 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO  
  
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA SOMA DA PONTUAÇÃO 
GERAL DOS CANDIDATOS. 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, neste 
ato, por sua SECRETÁRIA MUNICIAL DA SAÚDE, torna pública 
a RETIFICAÇÃO no Edital de abertura do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, 
conforme 
Edital 
004/2022/SMS, 
para 
o 
preenchimento de vaga, mediante contratação por tempo determinado 
do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, para prestar serviços 
junto ao Ponto de Apoio da localidade da Betânia, nos seguintes 
termos: 
  
ONDE SE LÊ: 
(ITEM 5)  
  
f) Mediante somatória total a pontuação máxima possível a ser 
atribuída ao candidato é 100,00 (cem) pontos. 
  
Pontuação máxima a ser atribuída. 
100,0 pontos 
  
LEIA – SE:  
f) Mediante somatória total a pontuação máxima possível a ser 
atribuída ao candidato é 60,00 (cem) pontos. 
  
Pontuação máxima a ser atribuída. 
60,0 pontos 
  
Barbalha/CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria nº 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:77A837C4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO SELETIVO 
EDITAL 004/2022 
  
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LOCALIDADE DE BETÂNIA 
  
CANDIDATOS APTOS A SEREM ENTREVISTADOS  
  
ADRIANO TEODORIO DA SILVA 
  
ELISVÂNIA RODRIGUES DE ALENCAR 
  
FRANCISCA LEONILDE DOS SANTOS SILVA 
  
JOSÉ LUCIANO MATIAS 
  
MARIA SILVÂNIA PEDROSA 
  
PAULA MARIA PEREIRA 
  
MARIA LUÍZA ALVES MONTEIRO 
  
RAIANA MARIA DA SILVA 
  
ENTREVISTAS 
DATA: DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 
LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
RUA CORONEL JOÃO COELHO, 4º ANDAR, SALA 7 
CENTRO – BARBALHA/CE 
  
HORÁRIO: 14H