DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria nº 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:FE31452E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL 
 
PROCESSO SELETIVO 
EDITAL 004/2022 
  
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LOCALIDADE DE BETÂNIA 
  
CANDIDATOS APTOS A SEREM ENTREVISTADOS 
ADRIANO TEODORIO DA SILVA 
ELISVÂNIA RODRIGUES DE ALENCAR 
FRANCISCA LEONILDE DOS SANTOS SILVA 
JOSÉ LUCIANO MATIAS 
MARIA SILVÂNIA PEDROSA 
PAULA MARIA PEREIRA 
MARIA LUÍZA ALVES MONTEIRO 
RAIANA MARIA DA SILVA 
  
ENTREVISTAS 
DATA: DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 
LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
RUA CORONEL JOÃO COELHO, , 4º ANDAR, SALA 7 
CENTRO – BARBALHA/CE 
  
HORÁRIO: 14H 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde 
Portaria Nº 01.11.002/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:633D355F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA Ceará, pessoa jurídica de direito 
público interno, com sede em Barbalha/Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA DE SAÚDE - 
SMS, torna público a RECISÃO UNILATERAL do Contrato firmado 
entre esta municipalidade e a empresa GRÁFICA F. FLORÊNCIO 
JATAHY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.187.803/0001-60, 
vencedora do lote 03 do Pregão eletrônico nº. 2022.04.08.1 - SRP, 
para a confecção de material gráfico destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde, em face da inexecução 
contratual da empresa em alusão, ante o descumprimento de cláusulas 
contratuais apuradas no Processo Administrativo nº. 25.10.01/2022 - 
SMS. 
  
Barbalha/CE, 08 de dezembro de 2022. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:72780C6F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA Ceará, pessoa jurídica de direito 
público interno, com sede em Barbalha/Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA DE SAÚDE - 
SMS, torna público a RECISÃO UNILATERAL do Contrato firmado 
entre 
esta 
municipalidade 
e 
a 
empresa 
DITRIMÉDICA 
COMÉRCIOA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.902.612/0001-00, vencedora do 
lote 01 do Pregão eletrônico nº. 2022.01.18.1, para o fornecimento de 
fraldas descartáveis e lenços umedecidos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Saúde, para apurar inexecução 
contratual da empresa em alusão, ante o descumprimento de cláusulas 
contratuais apuradas no Processo Administrativo nº. 05.07.01/2022 - 
SMS. 
  
Barbalha/CE, 16 de setembro de 2022. 
  
SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:57A2F8DF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.10.07.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA 
ESCOLA - CIEE. Objeto: contratação de serviços a serem prestados 
na operacionalização, acompanhamento e integração dos estagiários 
junto às diversas secretarias de Barbalha/CE, incluindo as atividades 
acadêmicas de nível, superior, médio e técnico-profissionalizante de 
até 12 (doze) estagiários. Contrato Administrativo firmado em 31 de 
outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, bem como pela Lei nº 
10.520/02. ACORDAM em retificar os itens 10.15 e 10.17 do Termo 
de Referência, que passarão a ter seguinte previsão: Item 10.15 - A 
jornada diária do estágio será de até 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) 
horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, médio e 
técnico-profissionalizante, a serem estagiadas conforme expediente do 
local que estará disponibilizando as vagas de estágio. Item 10.1 7 - 
Será considerado, para efeito de pagamento mensal da bolsa-estágio, o 
total de dias com a jornada diária efetivamente estagiada. E em 
acrescer os itens 7.4, 7.5 e 7.5.1 à CLÁUSULA SÉTIMA do contrato 
original, acrescentando as seguintes obrigações à contratante: Item 
7.4 - Repassar à contratada, nos termos do item 7.1, XVI: O valor de 
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para os estagiários de nível 
superior que cumpram a carga horária de 6 (seis) horas/dia, referente 
ao pagamento das bolsas mensais de estágio; O valor de R$ 550,00 
(quinhentos e cinquenta reais) para os estagiários de nível superior 
que cumpram a carga horária de 4 (quatro) horas/dia, referente ao 
pagamento das bolsas mensais de estágio; O valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) para os estagiários de nível médio e técnico 
profissionalizante que cumpram a carga horária de 6 (seis) horas/dia, 
referente ao pagamento das bolsas mensais de estágio; O valor de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os estagiários de nível 
médio e técnico profissionalizante que cumpram a carga horária de 4 
(quatro) horas/dia, referente ao pagamento das bolsas mensais de 
estágio; O valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por estagiário, 
independente do nível de escolaridade, em relação ao benefício 
transporte. Item 7.5 – Os valores referentes à bolsa-estágio e 
benefício transporte poderão sofrer alterações e serão definidos por 
meio de regulamentação do chefe do executivo, através de decreto, 
após edição de Lei municipal específica. Item 7.5.1 – A descrição dos 
referidos 
valores 
integrará 
o 
presente 
contrato 
através 
de 
apostilamento. Acordam ainda, em acrescer o quantitativo de 3 
estagiários e o valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), 
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato inicial. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Erika Fladia 
Virginio Araujo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de novembro de 2022.