DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
TOMÉ SERVIÇOS – ME.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CHARLES 
VICENTE 
TOME 
- 
REPRESENTANTE 
LEGAL.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA DE PAIVA SOBRINHO.VALOR GLOBAL: R$ 
206.848,60 
(-DUZENTOS 
E 
SEIS 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS-).  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:21E86E08 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE JULGAMENTO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022 - 
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE 
PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS NA LOCALIDADE 
DO 
SÍTIO 
SÃO 
DOMINGOS, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. TIPO 
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA 
FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO DEU-
SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: MV2 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES 
– 
ME 
– 
CNPJ 
Nº 
44.159.038/0001-87; 
CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 
22.275.652/0001-97; IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
– CNPJ Nº 22.336.279/0001-11; EMPRESAS INABILITADAS: 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LTDA 
– 
CNPJ 
Nº 
26.754.240/0001-75; 
M.T. 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; T. D. DA 
COSTA – CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; R. P. AMORIM 
SERVIÇOS (RPA SERVIÇOS) – CNPJ Nº 41.411.254/0001-80; 
CMN 
CONSTRUÇÃO 
E 
LOCAÇÕES 
ME 
– 
CNPJ 
Nº 
05.930.208/0001-23; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP – 
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. A COMISSÃO INFORMA QUE A 
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO 
    Í E  ― ‖     E  8.666/93 E       LTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FC0A25DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ― cesso  dentificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.   
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:08682D09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, NOS 
TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA E ART. 6º, I DO 
REGIMENTO INTERNO. 
  
CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 496/2022, enviado 
pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fortim, Sr. Naselmo de 
Sousa Ferreira, o qual encaminha Projeto de Lei, em regime de 
urgência e convoca a Câmara para a realização de uma sessão 
extraordinária para deliberação; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de deliberação legislativa para a 
apreciação de matérias de natureza urgente para o município de 
Fortim, 
  
C O N V O C A os Vereadores para a realização da 15ª sessão 
extraordinária de 2022, a ser realizada no dia21 de dezembro de 2022 
às 18hs, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de 
deliberar sobre o seguinte: 
  
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 
2022, de autoria do  oder Executivo Municipa   que ― utoriza o 
Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o 
 anco do  rasi   .   na forma que indica e d  outras providências‖; 
  
Câmara Municipal de Fortim, 19 de dezembro de 2022. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:3C550D97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – O 
Pregoeiro do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas 
atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório nº 
2022.11.28.001, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PMF-051222/PP01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, para que 
produza os efeitos legais em favor da licitante: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DA SAUDE EIRELI, pelo 
valor global de R$ 2.740.205,00 (dois milhões, setecentos e quarenta 
mil e duzentos e cinco reais), referente ao item 01 GASOLINA 
COMUM (ampla disputa) - R$ 5,29; item 02 DIESEL S10 (ampla 
disputa) - R$ 6,89; item 03 GASOLINA COMUM (reservado 
me/epp/coop) - R$ 5,29; item 04 DIESEL S10 (reservado 
ME/EPP/COOP) - R$ 6,89. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Os (as)