DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D93DB5BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 105/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder a Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO, 
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor 
unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais), para a mesma viajar 
a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 15 de dezembro de 2022, onde 
participará do II Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher no 
Ceará, realizado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com objetivo 
de explanar a expansão da Procuradoria da Mulher, por todo Estado. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba, 14 de dezembro de 2022 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:8843F5BB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 106/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr. 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução 
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso 
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, 
meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do Ceará, no valor 
unitário de R$ 100,00 (Cem reais), para a mesma viajar a cidade de 
Fortaleza/Ceará, no dia 15 de dezembro de 2022, onde participará do 
II Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher no Ceará, realizado 
pela Assembleia Legislativa do Ceará, com objetivo de explanar a 
expansão da Procuradoria da Mulher, por todo Estado. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 0801.1.031.0001.2.064 no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Câmara Municipal de Itaiçaba, 14 de dezembro de 2022 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:35CE55C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 20221012 
 
O Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend, do Município de 
Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do 
contrato 20221012, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
046/2022-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SEC. MUN. ASSIST. SOC. 
CIDAD. EMPEEND; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE, EXERCÍCIO DE 2022, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 
11.949,68 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e 
oito centavos) 
  
CONTRATADA (O):D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
D. 
G. 
DE 
ALMEIDA 
DIOGENES - ME, portador CPF 546.327.223-91; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO - CPF nº 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022; 
  
Jaguaretama - ceara, 26 de Outubro de 2022. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C882B0E4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 20220113 
 
O Fundo municipal de educação, do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato 20220113, 
referente ao Chamada Pública N° 001/2022-SEDUC: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
DOS PROGRAMAS PNAC/PNAP/PNAEF/AEE. 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo R$ 
482,58 (Quatrocentos e oitenta e dois e cinquenta e oito centavos) 
  
CONTRATADA (O):FRANCISCO ESTÉCIO VIANA PEIXOTO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTECIO VIANA 
PEIXOTO, portador CPF 031.448.923-19; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF nº 786.663.503-00;  

                            

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