DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3107

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:4421CB87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO Nº 2022.12.12.01 ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PROCESSO Nº 2022.12.12.01
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preços da MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA/CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 12.461.646/0001-55,
nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e
suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 2209.01-2022-
SRP-PE - Ata de Registro de Preço n°: 2022.11.09.01-SEDUC. Órgão
Gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Órgão participante
(Carona): Prefeitura Municipal de Penaforte/CE – inscrita no CNPJ:
07.414.931/0001-85, por intermédio da Secretaria de Educação.
Objeto da Adesão: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
KIT PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE
BRINQUEDOTECAS E INCLUSOTECAS, DAS UNIDADES
ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. Fornecedor Registrado:
EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI - EPP - CNPJ/MF Nº:
28.271.243/0001-83. Valor Global: R$ 208.864,26 (Duzentos e oito
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Vigência da Ata 09/11/2022 à 09/11/2023. Vigência do Termo de
Adesão: 16/12/2022 à 16/06/2023.

Penaforte/CE, 16 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F8D73139

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Declara
período
excepcional
de
recesso
das
atividades administrativas de atendimento externo ao
público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e
dá outras providências.
O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o término do ano de 2022 e as comemorações
tradicionais do natal e passagem do ano novo;
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente em sua
normalidade na proximidade das referidas datas comemorativas seria
contraproducente,

RESOLVE,

Art.1º - ecretar ― ecesso das tividades dministrativas de
tendimento Externo ao ú ico‖ nos rg os pú icos municipais
caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período
de 26 a 30 de dezembro de 2022, em virtude das comemorações do
Natal e passagem do Ano Novo.
Art.2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais, que, por sua
natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, tais como:
I. serviços de saúde;
II. serviços de limpeza pública;
III. serviços de cemitério;
IV. vigilância de próprios municipais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 20 de dezembro
de 2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:8B2EF160

SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICADA POR CORREÇÃO 77/2022

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das
suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MONALICE MAGALHAES DA
SILVA,
ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, 1 diárias, COMITÊS
MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. I -
O valor unitário da diária que se refere o caput deste
artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oassis Atlântico Imperial.
na data 15/12/2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2022.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:3EF46EEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
PROCESSO Nº 2022.12.21.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
033/2022
PROCESSO
Nº
2022.12.21.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às
11:00 horas, do dia 03 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
033/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas para prestação de serviços de realização de
eventos artísticos e festividades para atender à demanda das Unidades
Administrativas do município de Piquet Carneiro-CE.O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br;
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 21 de dezembro de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira