DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 239
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 16
Ministério das Comunicações................................................................................................. 19
Ministério da Defesa............................................................................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 44
Ministério da Economia .......................................................................................................... 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 60
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 124
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 127
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 140
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 144
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 147
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 148
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 160
Ministério do Turismo........................................................................................................... 165
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 167
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 167
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 167
Ministério Público da União................................................................................................. 168
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 170
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 171
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 326 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2018 publicado no D.O de 2018-11-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 208.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 240.138,96.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00150.000790/2018-47.
Pregão.
Nº 35/2018.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.195.817,67. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado final da Concorrência nº
1/2022, sagrando-se vencedora do certame a empresa ROMA EDIFICAÇÕES E CONTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 39.371.850/0001-31, no valor total de R$ 4.322.455,09.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: LE'ANNAS COMERCIO DE
PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, itens 01, 02, 03 e
05,
no valor
total
de
R$ 396.399,94;
HIGH
LEVEL
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
nº
16.847.666/0001-10, item 04, no valor total de $ 9.688,50; COMERCIO E INDUSTRIA
COMBRATEL 2000 LTDA, CNPJ nº 00.645.310/0001-63, item 6, no valor de R$ 709,92;
SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.155.702/0001-80, item 07, no valor de R$
35.535,00; ALFA MIX MATERIAIS ELETRICOS E SOLUCOES EIRELI, CNPJ nº 06.275.247/0001-
05, item 08, no valor de R$ 22.327,50; DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº
21.793.208/0001-85, item 09, no valor de R$ 3.299,76; MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 24.616.322/0001-28, item 10, no valor de R$
432,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: UP AUTOMACAO INDUSTRIAL
LTDA, CNPJ nº 46.642.912/0001-68, item 01, no valor de R$ 97.500,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 01/2022 e 02/2022. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Processo
nº 00587.001353/2022-05. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022. Partes: A Advocacia-Geral da
União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ
nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de
Administração e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os respectivos
itens e valores unitários. Ata nº 01/2022: Empresa: FI COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ
nº 07.999.951/0001-65 = Itens 1 - R$ 1.426,00 / 2 - R$ 1.624,00 / 3 - R$ 2.470,00 / 6 - R$
6.180,00 e Grupo 1 (itens 7 - R$ 1.640,00 / 8 - R$ 2.440,00 / 9 - R$ 3.480,00 / 10 - R$
6.080,00) e Ata nº 02/2022: Empresa: JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº
33.486.276/0001-80 = Itens 4 - R$ 3.174,48 e 5 - R$ 4.544,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prrorrogação por 6 (seis) meses.. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 354.830,36. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 110097
Nº 
Processo: 
00588001537202257. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de gramados e jardins
dos prédios da Advocacia Geral da União da 4ª Região, localizados em Porto Alegre, Santa
Maria e Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua
Mostardeiro,
483 -
Moinhos de
Vento,
Independência -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
no
sitio
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou 
por
solicitação
pelo
e-mail:
marilda.leao@agu.gov.br.
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 20/12/2022) 110097-00001-2022NE000096
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 130100
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21008.001600/2017-41.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 004/2017,
de prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 16/12/2022 a 16/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 303.832,56. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21014.002398/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda -
vigência do contrato
nº 01/2020, firmado em 30/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: o
presente contrato fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2022 à
31/12/2023, conforme
disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação no art.
57, incisoii.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.425,64. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).