DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP 12/2022:
Itens 40 e 41: Vencedor: EDUARDO FAGGION SCHRAMM, CNPJ: 030.632.840-25, Valor: R$
1.386.203,32; Item 38: FORMATTO ENGENHARIA LTDA, 04.310.204/0001-80, valor: R$
1.200.972,87; Item 12: MAX-PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIL EIRELI, 07.399.289/0001-02,
R$ 960.315.55; Item 14: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA,
07.711.531/0001-31, R$ 457.440,80; Itens 31 a 33: GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS EIRELI, 07.825.261/0001-90, R$ 1.473.055,65; Item 17: DM CONSTRUCOES E
REFORMAS EIRELI, 08.052.872/0001-05, R$ 368.244,16; Item 18: S.L.Z SOLUCOES EM
ENGENHARIA EIRELI, 09.060.446/0001-86, R$ 421.334,50; Itens 2 e 4: CARLA ANDREIA
ARAUJO DE ALMEIDA EIRELI, 11.056.485/0001-51, R$ 682.943,24; Itens 1 e 5: ECO N T EC X
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 1.417.749,17; Item 3: JD CONSTRUCOES E
SERVICOS
EIRELI,
R$
287.599,94;
Item
24:
CM
MENEZES
ENGENHARIA
LTDA,
20.692.517/0001-04 , R$ 234.345,20; Item 6: BONANZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
23.399.174/0001-74, R$ 1.086.711,05; Item 9: HP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI,
24.143.709/0001-04, R$ 737.701,40,; Item 34: ENGEFER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI,
30.810.138/0001-17, R$ 463.744,82; Itens 7 e 8: TOSIN ARQUITETURA & CONSTRU CO ES
EIRELI, 36.314.682/0001-54, R$ 825.458,20; Item 11: MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS
LTDA,
38.235.161/0001-37,
R$
478.611,58;
Item
25:
MULT
REFORMAS
LTDA,
48.673.951/0001-58, R$ 430.476,62.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Jonini
Braga Baldim; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para
agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI
22800.21/0062-1
-
01, data
de
assinatura:
15/12/2022;
prorroga a
vigência: até
27/04/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Jonini Braga Baldim- bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Athila
Leandro de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação
para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI
22800.21/0064-7 -01, data de assinatura: 08/12/2022; prorroga a vigência: até 27/04/2023;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia,
Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo
FAPED e Athila Leandro de Oliveira - bolsista FAPED.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número
da
Autorização
de
Fornecimento:
024/2022;
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: CIDALAB Comércio de artigos Laboratoriais e Hospitalares Ltda (CNPJ
10.833.520/0001-39). Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Prod. de Higienização.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/12/2022 a 20/01/2023. Valor Global:
R$2.200,00. Data de assinatura: 19/12/2022.
Número
da
Autorização
de
Fornecimento:
025/2022;
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Ana Paula Velez da Silva (CNPJ 36.116.454/0001-70). Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza e Prod. de Higienização, Material de Copa e Cozinha e Material
Químico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/12/2022 a 20/01/2023. Valor
Global: R$9.191,00. Data de assinatura: 19/12/2022.
Número
da
Autorização
de
Fornecimento:
026/2022;
Número
do
Processo:
21156.003789/2022-71; Dispensa nº 041/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Comercial Macedo Ltda (CNPJ 03.014.241/0001-88). Objeto: Aquisição de
Ferramentas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/12/2022 a 20/01/2023.
Valor Global: R$720,00. Data de assinatura: 19/12/2022.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, SEI 8122809, Processo 21157.002297/2022-58,
vinculado para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n° 0174778394762357, bem como ao instrumento firmado em
01/10/2022 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 138729/2022-0, que se
refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "Manejo florestal e extrativismo: criando
referências para o desenvolvimento territorial na Amazônia", doravante designado
simplesmente Projeto. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Utilização gratuita de
sua infraestrutura e equipamentos, com a finalidade exclusiva de apoio na execução de seu
Projeto. Vigência: terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2023,
respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 0174778394762357.
Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus - Embrapa e Kamila Adriane de Souza Viana - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
integração de esforços entre as partes, para a execução de ações voltadas à produção
agroecológica, manejo sustentável da floresta e melhoria da gestão ambiental,
ampliando a incidência das políticas públicas nos territórios do Amapá. Partes: Embrapa
Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
- CNPJ: 03.057.776/0002-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/01/2023 e término em 31/12/2024,
conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, pela Embrapa e Manuel
Almeida Amaral Neto, pelo IEB.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 374-
22 - SAIC 22300.22/0176-3; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) MICROFONE SHURE BLX CONDENSADOR CARDIOIDE
- recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 20/12/2022;
Signatários: Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - 01/2022 - SAIC nº
22300.22/0172-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação para o Fomento à Pesquisa de
Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO; Objeto: Doação de bens adquiridos pela
UNIPASTO, necessários para execução das atividades relacionadas à pesquisa realizada com
a Embrapa, cujo objetivo é a conjugação de esforços entre as partes na instalação e
condução de ensaios necessários ao desenvolvimento de novas cultivares de forrageiras;
Data de assinatura: 20/12/2022; Signatários: Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Pierre Marie Jean Patriat, pela UNIPAST O.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 393-
22 - SAIC 22300.22/0186-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (uma) BALANÇA DE SUSPENÇÃO KCB 200K100 - recursos
Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 20/12/2022; Signatários:
Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 393-
22 - SAIC 22300.22/0186-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (uma) BALANÇA DE SUSPENÇÃO KCB 200K100 - recursos
Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 20/12/2022; Signatários:
Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos para atender
demanda da Embrapa Cerrados - SAIC nº 22300.21/0121-0-02; Partes: Embrapa Cerrados e
a Gráfica e Editora Positiva Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original, até 13/01/2024; Data de assinatura: 20/12/2022; Signatários: Edson Guimarães de
Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Cleuma Leão, pela Gráfica
e Editora Positiva Ltda.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-35/2022 - SEI nº 21167.003309/2022-42;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 95.251,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura:15/12/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 101/2022 - SEI nº 21167.003234/2022-08; Partes:
Embrapa Cerrados e a Sigma-Aldrich Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes
e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022;
Valor Global: R$ 6.480,00; Vigência: Início em 14/12/2022 e término previsto para
14/12/2023; Data de assinatura: 14/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcio José Rosa pela Sigma-Aldrich Brasil
Lt d a .
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 083/2022 - SEI nº 21167.003243/2022-91; Partes:
Embrapa Cerrados e a Fox Store Ltda.; Objeto: Aquisição de cartuchos e outros materiais
para atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 29/2022; Valor
Global: 2.000,00; Vigência: Início em 19/12/2022 e término previsto para 19/12/2023; Data
de assinatura: 19/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves,
pela Embrapa Cerrados e Vanessa Aparecida Lazaro pela Fox Store Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 084/2022 - SEI nº 21167.003244/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Joaquim Pereira Rocha; Objeto: Aquisição de cartuchos e outros
materiais para atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
29/2022; Valor Global: 1.120,00; Vigência: Início em 19/12/2022 e término previsto para
19/12/2023; Data de assinatura: 19/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Joaquim Pereira Rocha.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 086/2022 - SEI nº 21167.003218/2022-15; Partes:
Embrapa Cerrados e a LPK Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos, fertilizantes e materiais
diversos para a Embrapa Cerrados ; Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022; Valor Global:
R$ 2.296,50; Vigência: Início em 19/12/2022 e término previsto para 19/12/2023; Data de
assinatura: 19/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Leoni Parcianello Kilpp pela LPK Ltda.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 098/2022 - SEI nº 21167.003221/2022-21; Partes:
Embrapa Cerrados e a Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.; Objeto:
Aquisição de insumos, fertilizantes e materiais diversos para a Embrapa Cerrados ;
Vinculação: Pregão Eletrônico 19/2022; Valor Global: R$ 3.849,48; Vigência: Início em
19/12/2022 e término previsto para 19/12/2023; Data de assinatura: 19/12/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Priscila Okuma Townsend pela Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Lt d a .
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0115/2022 - SEI nº 21167.001163/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda.; Objeto: Aquisição de
Equipamento de Proteção Individual (EPI); Vinculação: Edital/T.R. 13/2022; Valor Global:
940,00; Data de assinatura: 16/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Alexandre Natividade Bueno, pela Nativa.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0117/2022 - SEI nº 21167.001163/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda.; Objeto: Aquisição de
Equipamento de Proteção Individual (EPI); Vinculação: Edital/T.R. 13/2022; Valor Global:
13.150,80; Data de assinatura: 16/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de
Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Cleiton César Longo, pela Mastersul.
Espécie: Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0116/2022 - SEI nº 21167.001163/2022;
Partes: Embrapa Cerrados e a Proteggere Industria e Comércio de EPI S Eireli; Objeto:
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI); Vinculação: Edital/T.R. 13/2022;
Valor Global: 8.835,00; Data de assinatura: 15/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Mateus Rodrigo Detoni, pela
Proteggere.
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