DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO
ESPORTE 
E
O 
GRÊMIO
ESPORTIVO 
RUSSO
PRETO, 
CNPJ
n°
89.786.313/0001-20. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "RUSSO PRETO CAMPEÃO DE CIDADANIA". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
329.500,38. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO
LUCIANO GEHLEN, Presidente CPF nº 954.458.110-34, Processo: 71000.031016/2022-
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EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"TÊNIS E CIDADANIA SAPIRANGA E IGREJINHA". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 852.649,35. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022,
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF nº
539.589.770-49, Processo: 71000.053122/2021-80
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CNB, CNPJ n°
23.056.131/0001-96. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando
a
execução do
projeto:
"VEM
TREINAR!
TÊNIS". DESPESA:
Os
recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 493.379,80,
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023, DATA DE ASSINATURA:
20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON FRANCISCO LAPOLLA ,
Presidente CPF nº 098.689.508-30, Processo: 71000.043326/2020-21.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CLUBE DOS TENISTAS DA BAHIA, CNPJ n° 23.146.328/0001-
16. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "ESTUDAR NA BAHIA COM TÊNIS DE MESA". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 398.647,82.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA:
20/12/2022, SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de
Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO SANTOS CARNEI R O,
Presidente CPF nº 460.363.935-04, Processo: 71000.052612/2021-69
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO,
CNPJ n° 36.180.111/0001-74,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do
MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRA CHANCE". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
100.191,93. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FABIANO
BATISTA LEITE, Presidente CPF nº 052.578.586-81, Processo: 71000.072716/2021-90
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A AFUVI ASSOCIACAO DE FUTSAL VIVIDENSE, CNPJ n°
23.956.704/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "NOSSA BASE É 10". DESPESA: Os recursos financeiros
para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.854,59. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RUDINEY JOSE TOMALAK, Presidente
CPF nº 020.900.819-96, Processo: 71000.046760/2020-63.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA
- INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE,
visando a
execução
do
projeto: "CAMINHADA
ORIENTADA
NAS
MONTANHAS 
DE
MINAS 
GERAIS". 
DESPESA:
Os 
recursos
financeiros 
para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 256.860,68. VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 27/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente
CPF nº 058.065.686-10, Processo: 71000.031181/2022-88.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE - ABC, CNPJ n°
16.602.563/0001-90, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BASQUETE CARCARÁ CEARENSE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 1.017.785,12. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ
ROBERTO
LIMA
DO
NASCIMENTO, Presidente
CPF
nº
003.134.883-12,
Processo:
71000.050376/2019-21
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto UNESCO 914BRZ3051 Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: Elaborar conteúdo e metodologia específica para formação de atores
das diversas políticas públicas, voltadas para a primeira infância, relacionadas à saúde
mental e emocional de gestantes e crianças na primeira infância. SUPERVISOR DO
CONTRATO: Coordenador(a)- Geral de Formação e Disseminação - CGFDI SIGNATÁRIOS:
Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Kênia Margareth da Rosa Fontoura (CPF:
424.772.800-82)
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO: 26/12/2022
a
21/11/2023
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 90.078,85
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto UNESCO 914BRZ3051 Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: Elaborar conteúdo e metodologia específica para formação de atores
das diversas políticas públicas, voltadas para a primeira infância, relacionadas à saúde
mental e emocional de gestantes e crianças na primeira infância. SUPERVISOR DO
CONTRATO: Coordenador(a)- Geral de Formação e Disseminação - CGFDI SIGNATÁRIOS:
Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Letícia Falconery Maia (CPF: 023.101.761-
84) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/12/2022 a 21/11/2023 VALOR DO CONTRATO: R$
90.078,85
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051 Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. OBJETO DA
CONTRATAÇÃO:
Elaborar metodologia
específica de
comunicação jornalística para
disseminação de informações relacionadas à relevância e necessidade de políticas públicas
voltadas à primeira infância. SUPERVISOR DO CONTRATO: Chefe de Gabinete SIG N AT Á R I O S :
Fábio Eon - Diretor Geral da UNESCO no Brasil e Ráyra Elizama da Silva Fernandes (CPF:
016.893.932-03)
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO: 21/12/2022
a
03/11/2023
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 106.480,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 902107/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL
UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 17/09/2023. Data de Assinatura:
20/12/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA -
Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.099428/2022-63 no qual o Município de MEDEIROS NETO/BA manifesta interesse
na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01970/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: ADALBERTO ALVES PINTO, Prefeito Municipal de MEDEIROS NETO/BA - CPF
nº 215.543.746-34.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.108500/2014-41 no qual o Município de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01715/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIA:
NEILA
DE FÁTIMA
LUIZÃO,
Prefeita
Municipal
de SÃO
PEDRO
DO
PARANÁ/PR - CPF nº 475.719.509-53.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.080387/2013-41 no qual o Município de XIQUE-XIQUE/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01044/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, Prefeito Municipal de XIQUE-XI Q U E / BA
- CPF nº 787.152.025-34.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.079898/2013-10 no qual o Município de NEÓPOLIS/SE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01050/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: CELIO LEMOS BEZERRA, Prefeito Municipal de NEÓPOLIS/SE - CPF nº
585.430.585-20.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.045724/2013-53 no qual o Município de POÇO VERDE/SE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01052/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a
partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que
não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIO: EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal de POÇO VERDE/SE - CPF nº 839.613.725-00.

                            

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