DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 71000.019092/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.037.499/0001-08 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAANAIM. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°65/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 71000.001720/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.760.446/0003-74 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL NASCENTE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°104/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 71000.003281/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 64.033.061/0012-90 - CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°117/2021. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 71000.013793/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUNIDADE SANTA RITA DE
CASSIA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°172/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 71000.012495/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.503.688/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SANTO EX P E D I T O.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°154/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 71000.015621/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.155.535/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA BONITA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°54/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
618.937,44. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 71000.015245/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA DO SENHOR
JESUS DO VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°216/2021.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 71000.009734/2020-54.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.568.557/0003-34 - CENTRO DE RECUPERACAO E REINTEGRACAO MAANAIN.
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°146/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 71000.015350/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 32.701.542/0001-88 - INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°53/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.406.676,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 71000.002954/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.692.241/0001-28 - ASSOCIACAO TRANSCULTURAL RHEMA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°111/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 71000.012162/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.722.291/0001-48 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°145/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
422.002,80. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 71000.010737/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.178.753/0001-57 - INOVI -INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°175/2021.. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 71000.006427/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.844.168/0001-34 - CENTRO DE RECUPERACAO ALIANCA CRISTA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°158/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 71000.013062/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 22.706.980/0001-85 - ASSOCIACAO MISSAO RESGATE. Objeto: A prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°46/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 71000.015610/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 24.822.855/0001-66 - CENTRO TERAPEUTICO DE GUANAMBI. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°52/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.338,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 71000.020930/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0109-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA
DA ESPERA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°78/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 71000.006347/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 23.028.567/0001-71 - ABENERVI ASSOCIACAO BENEFICENTE RESGATANDO
VIDAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°152/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 71000.002420/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.568.169/0002-75 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°108/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).