DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 00000.000711/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 711/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 806031 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 23/12/2022 e com término
previsto para 23/12/2023, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº
13.303/2016 e na cláusula 16.1 do referido contrato. Dos Recursos Orçamentários para o
exercício de 2022: Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (FORTALECIMENTO DO
SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSÃO COMUNICAÇÃO). Elemento de Despesa: 339040
(Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2022NE000198. Emissão Sequencia 1: 26/01/2022. Valor Sequencia 1: R$
32.653,33. Anulação Sequencia 1: 27/01/2022. Valor anulação: R$ 32.653,33. Nota de
Empenho: 2022NE000203. Emissão Sequencia 1: 27/01/2022. Valor Sequencia 1: R$
32.653,33. Nota de Empenho: 2022NE000520. Emissão Sequencia 1: 23/03/2022. Valor da
sequência 1: R$ 30.700,00. Emissão Sequencia 2: 23/03/2022. Valor da Sequência 2: R$
100,00. Nota de Empenho: 2022NE001054. Emissão Sequencia 1: 22/08/2022. Valor
Sequencia 1: R$ 15.400,00. Nota de Empenho: 2022NE001430. Emissão Sequencia 1:
24/11/2022. Valor da Sequência 1: R$ 18.000. Anulação Sequencia 1: 13/12/2022. Valor
anulação: R$ 2.464,00. Emissão Sequência 2: 24/11/2022. Valor Sequencia 2: R$ 664,00.
Emissão Sequência 3: 13/12/2022. Valor Sequência 3: R$ 9.480,07. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.200,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 114/2020.
Nº Processo: 00000.001231/2019-19.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de
2022.Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2022: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2022NE0000241. Emissão: 01/02/2022. Valor: R$ 20.000,01. Dos
Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE0001477. Emissão: 13/12/2022. Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.858,50. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS -torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨ 32/2022, declarando vencedora a empresa Clemar Engenharia LTDA
(grupos 1 a 5).
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 20/12/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000043/2022 - CS
Comunicamos que Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000043/2022 - CS, cujo
objeto é a " Prestação de Serviços de Suporte Técnico com Direito de Atualização e
Customização da Plataforma de Monitoração e Gerenciamento de Serviços de TIC dos
Correios composta pelas licenças dos Softwares BMC TrueSight, BMC Helix ITSM (Remedy),
BMC Discovery, Sentry, Borland Silk Performer e Entuity,", conforme Especificação Técnica
e demais condições deste Edital e seus Anexos, cujo adiamento foi publicado no DOU de
09/11/2022, Seção 3, pág. 13, teve sua ABERTURA AGENDA para o dia 12/01/2023 às 09h
e início da disputa às 10h, com alteração no Edital e anexos. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000236/2022 CS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de Aparecida de
Goiânia/GO, conforme Especificações Técnicas e demais detalhamentos e condições do
Edital e seus Anexos. ID: 979392, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000238/2022 CS
Prestação de Serviço de Criação, Operação, Manutenção, Hospedagem e
Administração de Autoridade Certificadora de Segundo Nível (AC), e suas Autoridades
de Registro (AR) vinculadas, com o fornecimento de certificados A1 e A3 pessoa física
e jurídica, de acordo com normas e especificações da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil), conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. ID: 979627, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/01/23
às 09h e início da
disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 22000234/2022 - CS
Comunicamos que o PGE 22000234/2022 - CS, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos/Bens de Microinformática (Impressoras Laser Color - ILC- 01), publicado no
DOU de 19/12/2022, Seção 3, Pág. 13, teve a data da disputa ADIADA PARA 29/12/2022.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 29/12/2022, às
09h 
e
início 
da
disputa 
de
preços 
as
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141- 6468.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000035/2022 SE/MT
Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para sistema de
incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). A abertura da
licitação designada para 27/12/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 14,
Seção 3, do dia 19 de Dezembro de 2022; fica remarcada para abertura às 9h do dia
29/12/2022; e o início da disputa para 29/12/2022 às 10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000120 SE/MG
Aquisição de móveis diversos (aço) para implantação do CEINT Sul de Minas,
por meio de Sistema de Registro de Preços. (ID 979487). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/12/2022 às 08h00 e início da
disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000050/2022 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/01/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000049/2022 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/01/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC Bilac; Contrato
730/2022; Data de Assinatura: 02/12/2022; Contratado: 053.992.168-84/Waldemir de
Moraes e Outra; Objeto: AC Bilac; Dispensa de Licitação 22000062/2022; Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2028; Valor global: R$ 87.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000093/2022 - SE/SPI
Locação
de
equipamentos
transpaleteira elétrica
para
os
Centros
de
Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de
Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/01/23 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 8h às
18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000060 SE/PR
Aquisição de forno de micro ondas, TV 40", ventilador de parede e persiana
vertical, por meio de Sistema de Registro de Preços (ID 979565). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/12/2022 às 08h00
e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS