DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 112/CELOG/2022. N° Processo 67101.001900/2022-21. Pregão
Eletrônico nº 053/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Munições. Empresa Vencedora:
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor Total da Ata: R$
28.800.960,00. Data da Assinatura: 24/11/2022; Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 67106.005324/2018-64.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE-MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA -
EPP. Objeto: Acréscimo de 46% (quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do
item 2 do contrato, nos moldes do inciso I, alínea "b" do art. 65, da lei 8.666/93. Vigência:
01/12/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.708.311,98. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: TLD AMERICA CORPORATION. No DO TERMO DE
CONTRATO: 017/CABW/2022. ORIGEM: Bidding Process. OBJETO: Aquisição de dois
Transportadores Loader, Tipo I, em conformidade, principalmente, com o projeto KC-X3, e
as aeronaves KC-390, C-130 e C-105, destinadas às atividades de transporte logístico da
Força Aérea Brasileira. VALOR TOTAL: US$ 1.111.324,00 (um milhão, cento e onze mil,
trezentos e vinte e quatro dólares). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2022. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023 (12
meses).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: WEIHAI GUANGTAI AIRPORT EQUIPMENT CO, LTD. No
DO TERMO DE CONTRATO: 019/CABW/2022. ORIGEM: Bidding Process. OBJETO: Aquisição
de oito Transportadores Loader, Tipo II, em conformidade, principalmente, com o projeto
KC-X3, e as aeronaves KC-390, C-130 e C-105, destinadas às atividades de transporte
logístico da Força Aérea Brasileira. VALOR TOTAL: US$ 2.096.000,00 (dois milhões, noventa
e seis mil dólares). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CON T R AT O :
22/11/2022. VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023 (12 meses).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMOA DITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 5/CABE/2021 ESPÉCIE: Termo de
Contrato. 
CONTRATANTE:
COMISSÃO 
AERONÁUTICA
BRASILEIRA 
NA
EUROPA.
CONTRATADA: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:
Nº 2 DO CONTRATO 005/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses e reajuste do valor do frete aéreo, por localidade, conforme percentuais a
serem aplicados sobre os valores da Tabela IATA, mantendo as demais condições
estabelecidas em contrato ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do Art 57 e letra "d" do item
II
do 
Art
65,
da 
Lei
8.666/93.
VALOR:
1,319,034.55 
Dólares
Americanos.
PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 192469/339039.
NOTA DE
EMPENHO/DATA:
2022NE001410 de 26/10/22. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022 VIGÊNCIA: 16/12/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1037/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014704202202. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento
(PE1037/2022). Total de Itens Licitados: 361. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01037-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016628/2022-12.
Convite Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, visando a reforma e
ampliação da garagem das ambulâncias do Hospital da EEAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 02/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$
165.403,02. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada pelo ordenador de despesas Cel Int Douglas Souza Duarte, vem NOTIFICAR a
empresa FERREIXE COMERCIAL LTDA, da aplicação da sanção administrativa imposta, sendo
a suspensão de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de
3 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro nos itens
6.1.1 e 6.1.2 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no inciso I do Art. 87 da Lei
n° 8.666/1993 (subsidiariamente aplicado pelo Art. 9° da Lei n° 10.520/2002); em virtude
de ter descumprido obrigação assumida na cláusula 7 do Termo de Referencia (TR) do
pregão n°006/EEAR/2021 e da subcláusula 7.1 (atentando contra o item 7.1.3), conforme
decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de
Especialista
de Aeronáutica
Av. Brig.
Adhemar
Lyrio, s/nº
- CEP:
12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7485, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
DOUGLAS SOUZA DUARTE Cel Int
Ordenador de Despesas da EEAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001431/2022-71 Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para aprestação de Serviços
Comuns de Engenharia para realização da Manutenção Predial nas instalações operacionais
do Centro de Lançamento de Alcântara,.3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
24/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 5.884.882,5000 ; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: IRMAOS PINHEIRO PROJETOS,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , CNPJ: 04.464.827/0001-07 ; Ata Nº 68/2022, Valor de:
R$ 2.098.272,5000 ; ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA , CNPJ: 06.132.141/0001-44 ; Ata Nº 69/2022, Valor de: R$3.135.414,0000 ; D L DOS
SANTOS
RODRIGUES LTDA
:
05.454.592/0001-35
; Ata
Nº
70
/2022, Valor
de:
R$611.196,0000; 6) Data da assinatura: 08/12/2022; 7) Vigência: 08/12/2022 à
08/12/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004904/2022-73.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 01.543.765/0001-30 - ARTREL ELETRICIDADE E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva
mensal na cabine microcompacta abrigada, classe 15kv, padrão edp bandeirantes,
conforme termo de referência, anexo i deste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 22.999,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 428 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 1.600.977,30/ 429
- EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI - R$ 677.140,00 / 430 - BURTONTEC ENERGIA E
CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.945.904,15 / 431 - TITANIO SOLUCOES LTDA - R$ 781.113,90 /
432 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 909.630,00 / 433 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO
LTDA - R$ 101.670,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 106/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.004778/2022-57. /4) Objeto: eventual contratação de manutenção e conservação de
Próprios Nacionais Residenciais (PNR), conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 19 Dez 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal /
EDERSON
WILLIAN
TEIXEIRA -
Representante
Legal
/
PABLO MENDES
GOMES
-
Representante Legal / WESLEY BARBOSA DE ALMEIDA - Representante Legal / LUIZ
FERNANDO ANNUNCIATO - Representante Legal / GABRIEL DE PAIVA LEVINDO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007157202225. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia - das Organizações Militares sediadas na GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados:
269. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00162-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROGRAMA DECEA-EUROCONTROL
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA
CONTRATADA: EUROCONTROL
OBJETO: Projeto de Cooperação técnica visando análises, estudos e troca de informação, para o
desenvolvimento do "Long Term Manpower System - LTMPPS" no gerenciamento do tráfego aéreo.
ORIGEM: Inexigibilidade No 0 0 2 / C I S C EA / 2 0 1 8
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 1461 (mil
quatrocentos e sessenta e um) dias corridos e a readequação dos eventos do cronograma,
com base no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 900.000,00, 2019: € 377.099,44, 2020: €
362.661,05, 2021: € 154.115,92, 2022: € 72.232,06, 2023: € 176.270,22, 2024: €
176.270,22, 2025: € 176.270,22 e 2026: € 705.080,87
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 10/12/2026
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.042952/2022-87.
Pregão 
Nº
84/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 22.221.801/0001-10 - SINALIZAVIA SINALIZACAO VIARIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento e a contratação de serviço para manter e conservar
sinalização viária horizontal da guarnae-ct, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 21/06/2023.
Valor Total: R$ 129.617,49. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).