DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve, aplicar a empresa RIOMAIS
COMERCIO E SEVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 21.251.362/0001-25, a penalidade de suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao
pelo prazo de 1 (um) mes, conforme disposto no Inciso III, do Art.87, da Lei n 8.666, de
1993, devido a inexecucao total das obrigações assumidas na nota de empenho nº
2021NE000377. A penalidade e resultado da apuracao realizada por meio do processo
administrativo nº 05/2022-SALC/FiscAdm/19ºRC Mec, EB 64687.037646/2022-77, no qual
foi fornecido o direito a ampla defesa e ao contraditorio e decorrido o prazo recursal,
decide aplicar a referida sancao administrativa, no periodo de 28/11/2022 a 28/12/2022.
MARCIO SILVA MELO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa FLEXICOAT INDUSTRIA COMERCIO, CNPJ
00.768.990/0001-02, ja qualificada no Pregao Eletronico n 45/2021-B ADM GU SM-3 DE
(160413) UGP, da aplicacao da suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses, de acordo
com o artigo 87 da Lei 8.666/1993, confome decisao fundamentada da autoridade. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613
ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
NEWMAR SCHMITT-TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto do 4 B Log
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127008503202201. Objeto: Aquisição de pneus. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Capitão 
Vasco 
da
Cunha 
S/n, 
Boi 
Morto 
-
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/12/2022) 160410-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681005251202265 . Objeto: Prestação de serviço de Radiologia e Ecografia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorrente da possibilidade da
contratação que satisfaçam as condições exigidas pela adm. Declaração de Inexigibilidade
em 16/12/2022. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 89.875.751/0001-65 CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 20/12/2022) 160383-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681007424202280 . Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inviabilidade de competição decorrente da possibilidade da contratação que
satisfaçam as condições exigidas pela adm. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2022.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.734.628/0001-06 EDUARDO NEVES RAMOS.
(SIDEC - 20/12/2022) 160383-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160435
Nº 
Processo: 
64677002657202255. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada pela execução de serviços de instalação e funcionamento de barbearia.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Alameda Angelo
Irulegui 
Cunha 
S/n
- 
Cerr 
do 
Depósito, 
- 
Santana
do 
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160435-00001-2022NE800001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.010027/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 46.938.792/0001-40 - LUCIANA DIVÉRIO LUCAS. Objeto: Prestação de
serviço de assistência psicológica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 65255.002024/2017-11. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr
002/2017, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante:
Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: REGINA LÚCIA
LIMA FIGUEREDO-ME - CNPJ Contratado: 26.971.564/0001-65. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 03 (três) meses do serviço de alfaiataria. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8666/93. Vigência: 11/12/2022 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 2.901,04. Data de Assinatura: 01/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 65255.002024/2017-11. Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr
001/2017, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nr 06/2017 da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército - UASG - 160528. Contratante:
Ba Adm do CCOMGEX - CNPJ Contratante: 00.394.452/0467-82. Contratado: VELA NO
VENTO LANCHES LTDA - CNPJ Contratado: 11.615.948/0001-78. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 06 (seis) meses do serviço de cantina. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total: R$
14.418,90. Data de Assinatura: 29/11/2022. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel -
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65488.000004/2021-41.
Dispensa. Nº 80001/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 23/12/2022 e com término previsto para 22/12/2023, de
acordo com o previsto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula nº 18 do referido
contrato. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160486
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64191.004406/2020-04.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.008,40. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 33 de 2022 são WORLDTECH COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI,
PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA, ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, SOMARK
DISTRIBUIDORA 
DE 
PEÇAS
E 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO
EIRELI, 
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
EIRELI, 
CIPAFLEX 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES, CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, RML ROLL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL, J A S COMÉRCIO DE MATERIAIS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 41 de 2022 são MARCENARIA MUNDO
DO PICA PAU, ZERO AIR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, KIFERRO FERRAGENS, SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, SPEED FORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATRIUM IND
E COMÉRCIO DE FERRAGENS, MATHEUS ANTONIO GUIMARÃES JAMMAL.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64005009769202240. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas
ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160529-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresas
para reparo e manutenção de pisos no IME
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 20/12/2022) 160327-00001-2022NE000001