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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028005217202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender as
necessidades da Complexo Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Supervisora da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2022) 782801-00001-2022NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
Processo: n.º 60677.001463/2022-81
Atas de Registro de Preços nº 186, 188, 189 e 190/2022.
Registrada: J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 06.910.908/0001-19, Ata nº 186/2022,
valor: R$ 86.430,00;
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata nº 188/2022, valor: R$
230.025,60;
Registrada: USEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 20.127.204/0001-03. Ata nº
189/2022, valor: R$ 169.300,00;
Registrada: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94. Ata nº
190/2022, valor: R$ 26.919,75;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos. Vigência: 19/12/2022 a 19/08/2023. Data da Assinatura: 19/12/2022.
Assinatura : ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
Processo: n.º 60677.001463/2022-81
Ata de Registro de Preços nº 191/2022.
Registrada: PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ: 41.643.531/0001-80, valor:
R$ 12.169.269,72.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro para eventual aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, pães,
leite e materiais
descartáveis. Vigência:
20/12/2022 a
20/08/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022. Assinatura: ALEXANDRO ALVES DA COSTA
RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022
Processo: n.º 60677.001463/2022-81
Atas de Registro de Preços nº 186, 188, 189 e 190/2022.
Registrada: J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, CNPJ: 06.910.908/0001-19, Ata nº 186/2022,
valor: R$ 86.430,00;
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata nº 188/2022, valor: R$
230.025,60;
Registrada: USEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 20.127.204/0001-03. Ata nº
189/2022, valor: R$ 169.300,00;
Registrada: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.353.943/0001-94. Ata nº
190/2022, valor: R$ 26.919,75;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos. Vigência: 19/12/2022 a 19/08/2023. Data da Assinatura: 19/12/2022.
Assinatura : ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 82700/2022-085/00. Processo: 63067.001616/2021-18. PE SISRP 21/2021 CEIMSa.
Contratado: Escrita comercio de servicos LTDA. CNPJ:
16.306.870/0001-23 Objeto:
contratacao de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao especializado no
servico de outsourcing de impressao, copia e digitalizacao de documentos de Vigencia:
15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2021
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Psicossoma Clínica Multidisciplinar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.692.064/0001-15.
Espécie: Aditivo nº 01 ao Termo de Credenciamento nº 02/2021. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 01/2021
Contratante: 
Centro 
de 
Intendência 
da 
Marinha 
em 
Natal 
(CeIMNa): 
CNPJ:
00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada:
Maria Lúcia da Câmara Pinheiro. Sentire, inscrita no CNPJ sob o n° 12.515.245/0001-30.
Espécie: Aditivo nº 01 ao Termo de Credenciamento nº 01/2021. Objeto: prestação de
serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar,
por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta
distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais
ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância),
dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo
Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da
Vigência. Prazo de vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023.
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 783800
Nº Processo:
63033002649202211. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de Gás Natural Comprimido (GNC) para atender a demanda da Base Naval de
Natal - BNN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
Sílvio
Pelico,
S/n,
Alecrim 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 783800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna-se público que o Processo 63397.001920/2022-72 (PE nº 18/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 07.209.477/0001-20 -
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE
COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 07.842.556/0001-74 - COBEL - COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI,
08.797.103/0001-36 
-
RF
SOLUCOES
AMBIENTAIS
LTDA,
09.374.422/0003-63 - PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA, 09.388.117/0001-69 - EDNALDO L
GONCALVES
EIRELI, 09.617.964/0001-58
- DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA
DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 11.920.343/0001-90 - MERCEARIA SURTIDAO LTDA,
16.904.514/0001-01 - KS RODRIGUES DA SILVA EIRELI, 18.413.636/0001-20 - JM
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI, 18.695.347/0001-61
- BRENA
VIEIRA LIRA
CAVALCANTE EIRELI, 19.923.475/0001-88 - MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE
FRIOS LTDA, 22.772.312/0001-56 - H & G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,
34.475.174/0001-22 -
RF COMERCIO
DE ALIMENTOS
EIRELI, 36.598.479/0001-57
-
ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS, 41.471.161/0001-
40 - GBV ALIMENTOS LTDA, 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA, 45.778.178/0001-04 - H
H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46.125.836/0001-13 - PAULO VICTOR
NASCIMENTO ALVES LTDA, 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório nº 63064.004258/20250-11, Ata nº 2 da modalidade Concorrência, do
tipo MAIOR OFERTA, para alienação, POR PERMUTA. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a (SUPRESSÃO) alienação, sob a forma de permuta, de imóvel de
propriedade da União, de jurisdição do Comando da Marinha, administrado pelo Comando
do 3º Distrito Naval, por obras de engenharia e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no anexo I. torna público que o
presente certame foi declarado DESERTO, tendo em vista que foi encerrado o horário
limite para recebimento das propostas e não houve interessados no objeto.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 16.695.226/0001-94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA .
Objeto: Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos
sistemas de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço médico e de
reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 784330
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 63039.000172/2019-84.
Convite. Nº 23/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI. Contratado:
26.697.646/0001-63 - LS CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência da
contratação do serviço de engenharia para construção de um alojamento para as
crianças do profesp, militares e servidores civis, sob a responsabilidade da capitania
dos portos do piauí (cppi).. Vigência: 24/12/2022 a 21/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 187.235,08. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).

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