DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
26/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 661/2022, O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a sociedade ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Luiz Antônio da Costa Santiago, Presidente
da Associação, Processo nº 59402.001585/2022-19
CEST/CE 104/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MARIA SABINA - ACMS , CNPJ nº 29.234.858/0001-00; Objeto: o DNOCS
Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de
14 Discos, Série nº 22/1975 e SIADS: 23108549 conforme Termo Aditivo nº 49/2022 ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 685/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a sociedade ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data
da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Maria Gezelia Mendes de Souza, Presidente da Associação, Processo
nº 59402.001259/2022-10.
CEST/CE 80/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CACIMBA VELHA DE CIMA - ACOMC , CNPJ nº 01.263.735/0001-70; Objeto: o DNOCS
Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de
14 Discos, Série nº 22/1978 e SIADS: 23108552 conforme Termo Aditivo nº 24/2022 ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 670/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente, declarando a sociedade ter recebido, neste ato, todos os bens
descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data
da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Francisco de Assis Teixeira, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001620/2022-08
EXTRATOS DE ENTREGA
CEST/CE 110/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO RURAL
NOVA ESPERANÇA DOS M DAS L DE PUXA FACA E AREIAS, CNPJ nº 07.959.023/0001-77;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade
de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1974 e SIADS: 23108548 conforme Termo Aditivo nº
54/2022 ao
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 674/2022,
O presente
Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Evandia Costa Sousa, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.001266/2022-11.
CEST/CE 93/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO SÍTIO SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 23.707.318/0001-02; Objeto:
o DNOCS Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de
Arado de 14 Discos, Série nº 22/1967 e SIADS: 23108541 conforme Termo Aditivo nº
37/2022 ao
Acordo de
Cooperação Técnica
nº 653/2022,
O presente
Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido,
neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação
e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Flaviana de Lima Silva, Presidente da
Associação, Processo nº 59402.001288/2022-73.
CEST/CE 83/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07.442.825/0001-05; Objeto: o DNOCS Entrega a
Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série
nº 22/1983 e SIADS: 23108557 conforme Termo Aditivo nº 27/2022 ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 690/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Francisco Glairton Rabelo Cunha, Prefeito Municipal, Processo nº
59400.003557/2022-56.
CEST/CE 77/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DA
COMUNIDADE
CACIMBA
VELHA
DE
BAIXO,
CNPJ
nº
07.599.977/0001-16; Objeto: o DNOCS Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma
descrita: 01 Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1957 e SIADS nº 23108531 conforme
Termo Aditivo nº 21/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 686/2022, O presente
Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter
recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de
conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Socorro Vanderlene Lopes
Nascimento, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001653/2022-40.
CEST/CE 78/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO MORGADO - AAACM, CNPJ nº
69.727.055/0001-02; Objeto: o DNOCS Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma
descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1976 e SIADS: 23108550
conforme Termo Aditivo nº 22/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 687/2022, O
presente Termo
Entrega/Recebimento vai
assinado eletronicamente,
declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Antonia Idenilda
Aguiar, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001654/2022-94.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE E CULTURAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE; CNPJ nº 16.456.956/0001-32, para
formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a
Pequenos Agricultores Rurais do município de RIACHÃO DO DANTAS no Estado de Sergipe,
e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º
do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual
impugnação,
que
deverá
ser
encaminhada
para
o
e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br;
Processo
n°
59414.000416/2022-22.Aracaju/SE,
19
de
dezembro de 2022. Luciano Gois Paul. Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a
seguinte
Organização
da
Sociedade
Civil:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUTUMBO/SE; CNPJ nº 32.766.024/0001-42, para
formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a
Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe, e nesse
sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual
impugnação,
que
deverá
ser
encaminhada
para
o
e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo
n° 59414.000417/2022-77.
Aracaju/SE, 20
de
dezembro de 2022. Luciano Gois Paul. Coordenador da CEST/SE
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000984/2022-43.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO LIMPEZA E CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
contratação de "serviços de limpeza, asseio e conservação" nas áreas abaixo, do prédio
sede da cest-pb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 218.160,09. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 890529/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE DUERE, CNPJ nº
01351667000100. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 200.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200.100,00, Vigência: 20/12/2022 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715, Convenente: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 330.599.851-20.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928661/2022, Nº Processo: 59800000218202213, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE ALT O
BOA
VISTA
CNPJ
nº
37465143000189,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA A FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA., Valor Total: R$
121.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000097,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 212051, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: JOSE PEREIRA
MARANHAO CPF nº 485.415.161-72.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 882995/2019
Processo nº 59336.000563/2019-77; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
Plataforma
+
Brasil
nº
882995/2019,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, CNPJ nº 13.646.005/0001-38, 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; e pela Prefeitura,
JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, Carteira de Identidade nº 03160708909-SSP/BA e
do CPF/MF nº 255.102.315-72, domiciliado no Município de Alagoinhas - BA; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 dias; 4) Prazo de vigência: 28 de
junho de 2023; 5) Data da Assinatura: 20/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 043-2022/DP. PROCESSO PROT nº 5.874/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de Movimentação (moving) dos equipamentos do sistema de UPS, para a nova sede da
Administração Central da CBTU, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIG N AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: Engetron Engenharia Eletrônica
Indústria e Comércio LTDA. SIGNATÁRIO: Aluísio Bartolomeu Pêgo de Oliveira, Diretor-
Presidente. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022/GALIC-AC/CBTU
Declaro como FRACASSADO o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
021/2022, destinado a aquisição de chaves seccionadoras para STU-REC, de acordo com as
condições constantes no EDITAL e seus ANEXOS, tendo em vista que a licitante que
participou do processo licitatório deixou de apresentar documentos em conformidade com
os requisitos do Edital, restando o presente procedimento fracassado. O respectivo
processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitações da Administração
Central.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 015 CONTRATO Nº 022/CBTU-MG/2017. CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI- EPP. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo
prorroga-se o prazo do Contrato por 3 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 253, do
RILC/CBTU c/ art. 57. II, §4° da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC 02143/2022. VALOR:
R$40.669.114,82, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de
Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de cabo de 150mm2 de antena de bonde de impedância.
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em
epígrafe foi homologado pela Autoridade Competente a empresa: NORSUL COMÉRCIO DE
FIOS E CABOS ESPECIAIS E MÁQUINAS LTDA, no valor total de R$ 89.696,00 (Oitenta e nove
mil, seiscentos e noventa e seis reais).
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