DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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64
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações
Educacionais. Ratificação em 16/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 720.420,25. CNPJ CONTRATADA : 04.839.149/0001-10 EDITORA
BEST SELLER LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004841202218 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 507.792,94. CNPJ
CONTRATADA : 13.267.295/0001-09 BARCELOSCOMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004430202222 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 293.870,96. CNPJ
CONTRATADA : 37.849.896/0001-98 ALUAR EDITORA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004865202277 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.005.284,07. CNPJ
CONTRATADA : 23.428.954/0001-03 EDITORA MORRO BRANCO LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 556/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004859202210 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 319.287,93. CNPJ
CONTRATADA : 05.334.627/0001-00 CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 561/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003940202282 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 370.552,03. CNPJ
CONTRATADA : 07.070.416/0001-25 GC EDITORA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 563/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004843202215 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 242.608,36. CNPJ
CONTRATADA : 07.235.888/0001-90 EDICOES BESOUROBOX LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 565/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004838202202 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 465.905,59. CNPJ
CONTRATADA : 22.992.875/0001-50 MALE EDITORA E PRODUTORA CULTURAL LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 568/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003649202212 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.237.996,72. CNPJ
CONTRATADA : 38.015.511/0001-50 TROIA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004834202216 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 167.263,95. CNPJ
CONTRATADA : 21.068.989/0001-45 EDITORA PASSARINHO LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 572/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004832202227 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 588.314,38. CNPJ
CONTRATADA : 03.004.307/0001-59 EDITORA HEDRA LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 580/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004824202281 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 540.094,01. CNPJ
CONTRATADA : 06.301.273/0001-52 EDITORA SEMENTE CULTURAL LTDA.
(SIDEC - 20/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.006107/2022 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica de alta e baixa tensão para as unidades do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, por meio da empresa ENERGISA ACRE -
DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecimento de energia
elétrica é imprescindível para o funcionamento das unidades do IFAC. Declaração de
Inexigibilidade em 19/12/2022. SMAYLLE SOBRALINO NOBRE. Pro Reitor Substituto.
Ratificação em 19/12/2022. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$
10.770.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.065.033/0001-70 ENERGISAACRE - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 20/12/2022) 158156-26425-2022NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23244.003785/2018-42.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto: Concessão de
Reajuste de 6,46%, com base no indicador INPC— Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (IBGE), bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e inciso II alínea "d" do art. 65 da
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 42.918,84. Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho 2022NE000055. Data
de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Adriano
Bertuqui de Souza (Representante Legal)
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 20/12/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19 DE DEZEMBRO DE 2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2022 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ DE
CARVALHO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 049/2021, pelo período de 12/11/2022 a
10/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2022. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda
- Reitor - Contratante - e André Luiz de Carvalho - Contratado. CARLOS GUEDES DE
LACERDA - Reitor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 171/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: