DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Substituto: SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES.
II - Gestor Financeiro
Titular: TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA; e
Substituta: ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: MELÂNIA ALVES PEREIRA; e
Substituta: BRUNO ANDRADE DE LIMA BARBOSA.
Art. 4º Ficam revogadas a Portaria nº 45, de 17 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, e a Portaria nº 51, de
1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2023.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 4º, do Decreto nº 10.609, de
26 de janeiro de 2021, e do Decreto nº 10.694, de 4 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 28, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de junho de 2021, anteriormente modificada pela Portaria nº 71, de
02 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2021,
para designar os membros do Fórum Nacional de Modernização do Estado (FNME), a seguir
relacionados e seus respectivos órgãos que representam:
"Art. 1º ............................................................................................................
II - do Ministério da Economia:
a) Leonardo José Mattos Sultani (titular); e
b) Caio Castelliano de Vasconcelos (suplente);
....................................................................................................................................
VI - da Secretaria de Governo da Presidência da República:
....................................................................................................................................
b) Mauro Benedito de Santana Filho (suplente);
.................................................................................................................................."
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 31, de 24 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 28, de 10 de junho
de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS SILVA NUNES RAFAEL, Cabo do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação de
Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Administração da Granja
do Torto da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de
Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 959, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função de Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Informações Funcionais e Aposentadoria
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 960, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
BERNADETE
OMAR
ABDER
RAHIM da
Gratificação
de
Representação
de
Supervisora, Código GR-V, da Coordenação de Tratamento de Manifestações da
Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle
Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLA APARECIDA MAGALHÃES CARSTEN BRAGA DE MIRANDA para exercer a Gratificação
de Representação de Supervisora, Código GR-V, na Coordenação de Tratamento de
Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE BALZI GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 963, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA ALVES PEQUENO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA ROCHA RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA BELLE DE REZENDE PIMENTEL CIRQUEIRA para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Projetos de Arquitetura e
Engenharia da
Diretoria de
Engenharia e Patrimônio
da Secretaria
Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos
13 e 28 do Anexo I ao Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional
localizado na SQS 216, Bloco "E", apartamento 204, em Brasília - DF, outorgado
ao senhor MARCO ANTONIO BREDA, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 55, de
25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de abril
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR