DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de
01.03.2017, publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no
pregão eletrônico nº 12/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475 de
01.03.2017, publicada no Diário Oficial da União de n. 43, Seção II, de 03 de março de 2017
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018,
publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 12/2022, processo SEI nº 21003.000415/2022-47,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
LILIAN CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES COSTA, SIAPE nº 1346497, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário;
GIOVANNI ALVES VIEGAS DE GOES,
SIAPE nº 02172793, Técnico de
Laboratório.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.141973/2022-41,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 21/12/2022,
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL, do cargo de Superintendente
Regional, da Superintendência Regional do Incra no estado do Rio Grande do Norte, código
CCE-1.13.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.140977/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear LAURENCIA RODRIGUES DE SALES, matricula SIAPE nº 6717897,
CPF nº ***.381.651-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador Geral,
código CCE-1.13, da Coordenação Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança
Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 22
do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do
dia
11 seguinte,
e, considerando
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
00845.003350/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar PABLO FRANCESCO RODRIGUES DA SILVA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1309740, CPF nº ***.680.304-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Regional, do órgão de execução
da Procuradoria Regional Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Natal/RN, ficando dispensado da Função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.139145/2022-42, resolve:
Art. 1º Designar LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560209, CPF nº
***965.485-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-
1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar LUIS EDUARDO CORNELIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2012420, CPF
nº ***.974.656-**, da Função Comissionada Executiva, de Substituto do Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço da Cartografia, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar RAMON SILVA NOGUEIRA FONSECA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1933173, CPF nº
***.988.195-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Substituto do Chefe de
Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço da Cartografia, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do art. 22
do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do
dia
11 seguinte,
e, considerando
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
00845.003347/2022-96, resolve:
Art. 1º Dispensar ALOÍZO APOLIANO CARDOZO FILHO, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 1436974, CPF nº ***.498.503-**, do exercício da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Regional, do órgão de execução
da Procuradoria Regional Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º Designar LÍVIO COELHO CAVALCANTI, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1585388, CPF nº ***.521.548-**, para exercer a Função Comissionada Executiva,
de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Regional, do órgão de execução da
Procuradoria Regional Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Fortaleza/CE, ficando dispensado da Função que atualmente
ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO