DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000718/2022-40, resolve:
Designar JOÃO BATISTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1112657, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.097777/2022-72, resolve:
Designar PAULA BORGES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2175175, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Auditorias Internacionais, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21044.005291/2022-18, resolve:
Designar CRISTIANE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1056877, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, CARLOS AGNALDO DE
CARVALHO SILVA, da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação
de Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003601/2022-49, resolve:
Designar LUCIANA MARIA ARGUELLES LEAO, matrícula SIAPE nº 2974, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.119181/2022-31, resolve:
Designar GILMAR JOSE BEZERRA CRISPIM, matrícula SIAPE nº 1670649, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código CCE 1.09, GILVANA PEREIRA DE
SOUSA FERNANDES, da Divisão de Apoio ao Inventário, da Coordenação de Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.769, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21050.009987/2022-26, resolve:
Designar WILSON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 21871, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.121688/2022-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2022, EDUARDO ALVES
TORRES, matrícula SIAPE nº 1280080, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de
Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.121688/2022-54, resolve:
Nomear EDEYLANE DE NAZARE FORO
RAMOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21018.003477/2022-41, resolve:
Designar FERNANDO CAZELI BRAGANÇA, matrícula SIAPE nº 1064429, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.123257/2022-22, resolve:
Designar VANESSA REIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1798397, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, do
Gabinete do Ministro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.774, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.120339/2022-15, resolve:
Designar MARLI ROCHA PIRES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0001781, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código CCE 1.09, RENATA OHANY
SILVA OLIVEIRA, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de
Atenção à Saúde do Servidor, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21022.023092/2022-31, resolve:
Designar IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1804168,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.776, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.118856/2022-24, resolve:
Designar ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1937985,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da
Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento
Processual, do Departamento de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente
exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.677, de 15 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022, Seção
2, Página 3, onde se lê: "(...) DESIGNAR LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE nº 1271063, para exercer o encargo de substituto da Chefe de
Serviço, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Secretarias,
Programas e Projetos Digitais Prioritários, do Departamento de Tecnologia da
Informação, 
da
Secretaria-Executiva, 
(...)"
leia-se 
"(...)
DESIGNAR 
LUIZ
ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1271063, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, (...)".